DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 no dia 13/06/2024
às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de alto
custo, fralda descartável e suplemento alimentar para suprir as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Antas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 no dia 13/06/2024
às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos 0 km.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 no dia 14/06/2024
às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos
odontológico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 no dia 14/06/2024
às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 no dia 17/06/2024
às 10h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de fardamentos escolar
para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Antas-Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 no dia 17/06/2024
às 14h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente
para atender diversas secretarias e material didático para atender a Secretaria de Educação
do Município de Antas-Ba. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 29 de maio de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Torna-se público que fará realizar o credenciamento n.º 001-2024, objetivando a
contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas de artistas e conjuntos musicais para
apresentação em eventos festivos e culturais no município de Apuarema/Ba. Demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).
Ricardo Wilton Eliodorio da Silva- Presidente comissão especial de credenciamento.
Apuarema/BA, 29 de maio de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente CEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, dia 17 de Junho de 2024, às 08hs00min horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresas, Visando à Futura e Ev e n t u a l
Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados à Manutenção Das Ações Das Secretarias
Deste
Município.
Demais
Informações:
www.comprasbr.com.br;
www.
barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Presidente da C. P. L.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, no dia 17 de Junho de 2024, às 11hs00min (Horário
de Brasília). Objeto: Contratação de Companhia Seguradora De Veículos, Para Cobertura de
Seguro Total, Com cobertura Contra Danos Materiais, Corporais, Pessoais e Morais, Resultantes
de Roubo, Furto, Colisão, Incêndio, Danos Causados Pela Natureza e Assistência 24 horas, Para
Atender a Frota de Veículos Pertencentes As Secretarias, Do Município De Barra Do Rocha/Ba.
Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-
2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 /2024
Fundo Municipal de Saúde Barreiras - BA
Extrato de Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 003 /2024.)
Objeto aquisição de Medicamentos Sulfato de Morfina 0,2mg/ml, Solução
Injetável, em estojo esterilizados (sterile pack), Ampola 1ml, no atendimento à secretaria
deste município de Barreiras - Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos.
Aberto para recebimento das Proposta: Dia 06 de junho de 2024, até às 14:00
hs, através do email: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura
Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu,
Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL).
Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº
914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº
13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto
feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.
Em 29 de maio de 2024.
MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
Proc. Adm. Nº 6525/2024 - Pregão presencial Nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS
- Contratada:
OESTE DOS
CARTUCHOS LTDA-ME,
inscrita no
CNPJ
14.722.071/0001-02. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 12 meses e a
reposição integral do valor do contrato fixado em R$ 165.111,64 (cento e sessenta e cinco
mil e cento e onze reais e sessenta e quatro centavos), a contar a partir do dia 01 de junho
de 2024 até 01 de junho de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da
Secretaria Municipal da Administração. Ass: 29/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Implantação de Materiais
de Sinalização Semafórica em Cruzamentos de Vias Públicas do Município de Belo Campo,
Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Tipo: Menor Preço por
Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital
completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.
Início da sessão de disputa eletrônica: 13/06/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 3-11/2023 VINCULADO A TOMADA DE
PREÇO N° 006/2023
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - 2ª
ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 11.588.618/0001-30 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da
cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica
Federal; Data do Termo Aditivo de Prazo: 10/05/2024; Prazo do Termo Aditivo:
10/07/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal
foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis.
Bom Jesus da Serra, 10 de maio de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo
Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024,
cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES
(COMPUTADOR, AR
CONDICIONADO,
CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-
BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE
22/11/2023., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise
documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01, a empresa: CB
ELETRO E INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.673.898/0001-58, com valor total de
R$ 13.041,00 (treze mil quarenta e um reais). Lote 02 e 03 fracassados.
Cachoeira - BA, 29 de maio de 2024.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação:
90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-
000263/2024/ Data de Homologação: 29/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./
Licitante: LV SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ Nº: 43.588.588/0001-
59/ Item 04/ Valor Total: R$: 54.800,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos reais).
Caetité - Bahia, 29 de maio de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 17/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de iluminação
pública para o município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 29 de maio de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, que no Aviso de Convocação de Abertura dos
Envelopes de Preços, oriundo da Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de
empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio
Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das
Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5,
8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. Que foi publicado
no Diario Oficial da União - D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 101, Pág. 208, dia
27/05/2024: Onde se lê: cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2023. Leia-se:
cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2024. Camaçari, 14 de maio de 2024.
Camaçari, 27 de maio de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercicio