DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2024
Concorrência Pública n.º 008/2023 - Processo Adm. n.º 366/2023 Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Distrito De
Salgadália, no Município De Conceição Do Coité, de acordo com as especificações e
quantidades discriminadas no Edital. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº
11.734.182.0001-40 Contratado: Nerges Construções LTDA, CNPJ n.º 20.950.946/0001-26.
Valor de R$ 932.399,22 (Novecentos e trinta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais
e vinte e dois centavos). Vigência: 240(Duzentos e quarenta dias), Data da contratação: 06
de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2024
Concorrência Pública n.º 017/2023 - Processo Adm. n.º 446/2023 Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução da requalificação da praça Theognes
Antônio Calixto <centro administrativo=, incluindo fontes ornamentais e paisagismo, com o
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município
de Conceição do Coité-Ba Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº
13.843.842/0001-57 contratado: Nerges Construções LTDA, cnpj n.º 20.950.946/0001-26
valor de r$ 533.915,38 (Quinhentos e trinta e três mil e novecentos e quinze reais e trinta
e oito centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Data da contratação: 06 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024
Concorrência Pública n.º 005/2024 - Processo Adm. n.º 133/2024 - Contratante: Município
de Conceição do Coité, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Contratado: Multmais gestão e
tecnologia, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. Objeto: Requalificação da praça de alimentação
da avenida padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, no Município de Conceição do Coité valor: r$ 407.305,30 (Quatrocentos e
sete mil e trezentos e cinco reais e trinta centavos). Prazo:08 (oito) meses data da
contratação: 14 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 .
Contratada: Lmc Construtora LTDA, CNPJ n.º 34.612.112/0001-15. Concorrência Pública nº
004/2024 Processo
Administrativo nº
132/2024. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de quadras
poliesportivas com vestiários das escolas Raquel de Queiroz no povoado de açude de
Aroeira e na escola Alípio Cerqueira no povoado de Peba, com o fornecimento de materiais
e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-Ba. valor: r$
1.499.957,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta
e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: será de 08 (oito) meses. Data da
contratação: 17 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024
Concorrência Pública n.º 003/2024. Processo Adm. n.º 059/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a requalificação do
cemitério municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no
Município de Conceição do Coité, de acordo com as especificações e quantidades
discriminadas no edital. Contratante: Município de Conceição do Coité, CNPJ nº
13.843.842/0001-57. Contratado: Lmc Construtora LTDA, CNPJ n.º 34.612.112/0001-15
valor de r$ 243.991,37 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e um reais
e trinta e sete centavos). Prazo: 04 meses. Data da contratação: 02 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, grupo
gerador e painel de led, com instalação, manutenção e retirada, incluindo fornecimento de
material e mão de obra para atender as necessidades dos festejos populares de 2024, do
Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes
deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 18/06/2024, às 09h30min. Tipo de Julgamento:
Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira
de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail:
licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 29 de maio de 2024.
LORENA PEDREIRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO,
torna 
pública
Abertura: 
em
20/06/2024 
às
08h:00min 
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DO LAGEDO, NO MUNICÍPIO DE
ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. O Edital
encontra-se 
disponíveis
Portal 
da
Transparência 
(www.elisiomedrado.ba.gov.br 
e
www.https://bllcompras.com). 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elisio Medrado-Ba, 29 de maio de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo n º 024/2024
O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA - BA torna
público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 003/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que
objetiva
a
contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
de
engenharia na limpeza urbana, capina, roçada, poda de árvore, pintura e assentamento
de meio-fio de vias, praças, parques, limpeza de vala de drenagem, limpeza de descida
d'água e logradouros públicos e limpeza de feiras livres no município de Encruzilhada
- Bahia, que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h30
min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
Encruzilhada-BA, 24 de maio de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Firmino Alves CNPJ Contratado: 11.588.618/0001-30. Contratado: 2A ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de Firmino Alves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da ordem
de serviços. Valor Total: R$ 879.456.33(oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais trinta e três centavos). Firmino Alves, Bahia, 29 de Maio de 2024.
Sinval Santos Barreto. Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito do município de Firmino Alves homologa o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 015/2024, que tem como objeto Recuperação e Manutenção de Estradas
Vicinais no Municipio de Firmino Alves. Tendo como vencedora a empresa: 2A
ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 879.456.33(oitocentos e setenta e nove mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais trinta e três centavos).
Firmino Alves, Bahia, 29 de Maio de 2024.
SINVAL SANTOS BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Contrato nº 01TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87. Valor Global
estimado: R$ 654.332,90. Vinculação: Tomada de Preço nº 01TP/2023; Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento e instalação de Grama sintética e requalificação
de quadras esportivas nos distritos de Itajubaquara, Pituba e Santo Inácio -Gentio do Ouro-
BA; Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 01/10/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Contrato nº 10TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.595.240/0001-65. Valor Global estimado: R$
1.160.071,35. Vinculação: Tomada de Preço nº 10TP/2023; Objeto: Obra de ampliação e
reforma da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura:
26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Contrato nº 11TP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
RODRIGO BARRETO ALMEIDA, CNPJ:31.232.767/0001-70. Valor Global estimado: R$
670.247,95. Vinculação: Tomada de Preço nº 11TP/2023; Objeto: Obra de reforma e
ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de Itajubaquara, município de Gentio do
Ouro - BA; Assinatura: 26/04/2024, Vigência: 25/12/2024 - Robério Gomes Cunha -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023
Contrato nº 48PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
E.M.W. COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.721.066/0001-52. Valor
Global estimado: R$840.572,77. Vinculação: Pregão Presencial nº 48PP/2023; Objeto:
aquisição de materiais e produtos de limpeza de uso comum e materiais descartáveis, para
manutenção das secretarias do Município; Assinatura: 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024 -
Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023
Contrato nº 57PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
SILVANI DOS SANTOS ALECRIM - ME, CNPJ: 06.147.852/0001-92. Valor Global estimado: R$
765.020,65. Vinculação: Pregão Presencial nº 57PP/2023; Objeto: Aquisição para entrega
diária e não para estoque de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, filtros, baterias e afins para
manutenção dos veículos e máquinas da frota e a serviço das secretarias Município Gentio
do Ouro; Assinatura: 01/03/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha -Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
Contrato nº 60PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO
DA BAHIA LTDA, CNPJ: 20.971.571/0001-80. Valor Global estimado: R$3.829.581,48.
Vinculação: Pregão Presencial nº 60PP/2023; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados nas Secretarias de Saúde
e educação de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 07/03/2024, Vigência: 06/03/2025 - Robério
Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
Contrato nº 71PP/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global
estimado: R$ 410.802,50. Vinculação: Pregão Presencial nº 71PP/2023; Objeto: Aquisição
de materiais gráficos para atendimento das necessidades das secretarias do Município;
Assinatura: 01/04/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
Contrato nº 93/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A
FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24. Valor Global estimado:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
93/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (TOQUEDEZ), ao
público durante o evento festivo e tradicional Brejo 2024 a realizar - se no dia 20 de abril
de 2024 no Povoado de Brejo no município de Gentio do Ouro/BA para atender as
necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 17/04/2024. Assinatura do
contrato: 17/04/2024. Vigência: 30/04/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de
contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PE-I
Contrato 
nº 
02PE-I/2024.
Contratante: 
MUNICÍPIO 
DE 
GENTIO
DO 
OURO/BA.
Contratada(o): T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99. Valor Global
estimado: R$ 414.800,00. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - 2015 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS -
33903000 Material de Consumo - 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 550
Transferência do Salário Educação e 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vinculação: Pregão Eletrônico
02PE/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
para preparo de refeição dos discentes da rede pública do Ensino, referente ao GRUPO
G11- CARNE, EMBUTIDOS E OVOS. Assinatura do contrato: 11/04/2024. Vigência:
31/12/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): T M M MURITIBA
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.436.539/0001-99. Valor Global estimado: R$ 968.687,50.
Dotação Orçamentária: 0901
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 2015 -
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS - 33903000 Material de
Consumo - 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 550 Transferência do Salário

                            

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