DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300254
254
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2024 - UASG 983.421
Objeto: - Contratação de serviços contínuos de hospedagem, para atender as
necessidades de pacientes do Programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio na cidade de
Salvador - BA. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 07/06/2024 das 08:00h às 14h00h.
Edital 
completo
está 
disponível
na 
Sede
da 
Prefeitura
e 
no
Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 29 de maio de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP UASG: 983431
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as demandas das diversas secretarias, programas e eventos deste
Município. Entrega das
Propostas: a partir de 03/06/2024 às
08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 
14/06/2024
às
09h,
no
site
www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos
sites: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes 
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA, 29 de maio de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 069/2024,
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para a prestação de serviço de PAVIMENTAÇÃO RUAS DE CACIMBAS E SÃO DOMINGOS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos
deste Edital. Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 18 de junho de 2024 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus
anexos 
através 
do 
link 
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2024, Processo Administrativo n° 110/2024,
Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para a prestação de serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE NO POV
CACIMBAS, CANSANÇÃO-BA. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 18 de junho de
2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 29 de maio de 2024
THAIS GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 017/2024, no período das 08:30 horas do dia 03/06/2024 até às 12:00 horas do dia
17/06/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa para confecção, montagem e instalação
de móveis planejados, para o centro educacional de atendimento especializado na
perspectiva inclusiva e cantina escola para atender as necessidades da Secretaria Municipal
Educação
de
Capim 
Grosso-Ba,
O
edital
estará
à 
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 29 de maio de 2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
ID: 306898
OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão
de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, localizada na zona rural do município de
Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº
15068, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de
empreitada de menor preço global. Abertura: 18/06/2024 às 09h00min. O Edital está a
disposição
através 
do
Portal
de
Compras 
Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba
editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344,
Centro, 
das 
08:00
às 
14:00 
horas. 
Informações 
gerais
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 051/2024 - P.A 142/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é locação de 10 veículos tipo passeio para atender as
necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17/06/2024 às 09:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/06/2024 às 09:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 16/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 016/2024 PA nº 074/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE
MATERIAIS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL
COM IMPRESSÃO
DIGITAL,
CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES -
BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/06/2024 ás
09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade,
376, Centro. Castro Alves - BA, 03/06/2024.ÍCARO ARAGÃOPresidente da CPL
CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 017/2024 PA nº
075/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS COM
REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, TINTAS E TONERS, CONFORME DEMANDA DAS
SECRETARIAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CASTRO
ALVES
-
BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/06/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 29 de maio de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2023 PA 112/2023. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Teve como vencedora a empresa SEAL CONSTRU ÇÕ ES
AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, com valor global de R$ 752.252,54 (SETECENTOS E
CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS).CLODOALDO DA SILVA SANTOSSEC. DE FINANÇAS E GESTÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação
na modalidade Tomada de Preço n° 008/2023 PA 114/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBA L .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO
MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como vencedora a empresa PRIME SERVIÇOS DA
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, com valor global de R$ 801.289,95 (OITOCENTOS E UM MIL,
DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Castro Alves- BA, 29 de maio de 2024.
CLODOALDO DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2024 -SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de fardas, uniformes, cama e banho para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó-BA. O acolhimento
das propostas será a partir das 10h00min do dia 04/06/2024 e o limite de acolhimento até
as 10h00min do dia 14/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia
14/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 14/06/2024. O Edital em
referência 
encontra-se 
disponível
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 29/05/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/06/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico
para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para serviços de
pinturas e acabamentos de obras destinados às demandas das Secretarias Municipais e
Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e
Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 28 de maio de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro

                            

Fechar