DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educação e 552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Vinculação: Pregão Eletrônico 02PE/2024. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de refeição dos
discentes da rede pública do Ensino, referente ao GRUPO G1, GRUPO G2, GRUPO G3,
GRUPO G4, GRUPO G5, GRUPO G6, GRUPO G7, LOTE 08/ITEM 30, LOTE 09/ITEM 31,
GRUPO G8, GRUPO G9, GRUPO G10, LOTE 13/ITEM 47, LOTE 14/ITEM 48 e LOTE 15/ITEM
49. Assinatura do contrato: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Vagner Pereira da Silva -
Agende de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Contrato nº 85/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
HELDER DE SOUZA BARRETO, CPF 033.XXX.XXX-66. Valor Global estimado: R$ 35.000,00.
Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E
DEFESA CIVIL - 2004 -MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS -
33903600 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Vinculação:
Processo 85/2024. Espécie:
Inexigibilidade de
licitação com
fundamento no Art. art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços
especializados
em engenharia
civil
para
planejamento, projetos
básicos,
subsidiar
fiscalização, supervisão de obras, junto a Secretaria de Obras do Município de Gentio do
Ouro/BA. Autorização: em 03/05/2024. Assinatura do contrato: 07/05/2024. Vigência:
07/03/2025. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
Contrato nº 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.709.242/0001-99. Valor Global
estimado: R$20.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vinculação: Processo 98/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art.
74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda
(D´LOOK), ao público durante o evento festivo e tradicional –Brejo 2024– a realizar - se no dia
20 de abril de 2024 no povoado de Brejo no município de Gentio do Ouro/BA para atender
as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 19/04/2024. Assinatura do
contrato: 19/04/2024. Vigência: 30/04/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de
contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024
Contrato nº 101/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
JOSSEMAR ARAUJO SILVA ROCHA 00936453508, CNPJ: 35.461.154/0001-65. Valor Global
estimado: R$8.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação:
Processo 101/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II
da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Show musical por parte da banda (OZ TOP´S DA BAHIA), ao
público durante o evento festivo e tradicional –Mato Escuro 2024– a realizar - se no dia 27
de abril de 2024 no povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para
atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 26/04/2024.
Assinatura do contrato: 26/04/2024. Vigência: 10/05/2024. Vagner Pereira da Silva -
Agende de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Contrato nº 106/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o):
DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 31.240.707/0001-07. Valor Global estimado:
R$48.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
106/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (OS CLONES DO
BRASIL), ao público durante o evento festivo e tradicional –Coqueiro 2024– a realizar - se no
dia 11 de maio de 2024 no povoado de Coqueiro no município de Gentio do Ouro/BA.
Autorização: em 09/05/2024. Assinatura do contrato: 09/05/2024. Vigência: 31/05/2024.
Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar dos alunos matriculados na
Educação de Jovens e Adultos (EJA Combinada), Escola em Tempo Integral (ETI) e Ensino
Regular das escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 13/06/2024,
às 08:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de serviço
de locação de
Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos infláveis e
afins, incluindo Montagem e Desmontagem, para os eventos das Secretarias Municipais,
Data da Disputa Eletrônica: 13/06/2024, às 10:30h;
Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-
se
os
editais
completos.
Demais
publicações
no
site:
https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 001/2024 - Processo Administrativo nº.
075/2023 - Pregão Presencial 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; conforme
Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante, Secretário Mun.
Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio: Helisson Santana dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e
papelaria, destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município de Ichu,
Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor
de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva,
nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 04/06/2024 nos horários
das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO
ELETRÔNICO: licitacao@ichu.ba.gov.br ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.
JOSILENE SOUZA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ. Data: 13/06/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 29 de maio de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 31/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à AQUISIÇÃO de
brinquedos clássicos para atender as Escolas de Educação Infantil e Fundamental I com o
objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das
crianças do município de Ipirá-Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Data:
13/06/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 29 de maio de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
DESARMADA PARA EVENTOS MUNICIPAIS E SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE SOLO PARA
ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 18/06/2024 às
15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos
de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/, ou PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 29 de maio de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 20 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE 952721/2023/MCIDADES/CAIXA. Data: 18/06/2024 às
09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos
de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 29 de maio de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-S/2024- SRP
Republicação
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
reabertura do Pregão Eletrônico Nº 006-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA
AQUISIÇÃO
DE
CURATIVOS
INDUSTRIALIZADOS,
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas
até 14/06/2024 às 13:30h - Abertura das propostas 14/06/2024 às 13:30h. Início da sessão
de disputa de preços 14/06/2024 às 14:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba
Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº
1046132.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 29 de maio de 2024
MARCELLE SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Republicação
PA 103-2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada
através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a
REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM EMISSÃO DE
LAUDOS PARA A UNIDADES DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais
normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 03/06/2024 , á partir
das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2024 às 10:00h. O Pregão
será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos
disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo
e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 29 de maio de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO