DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO FRACASSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral
para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Secretaria Requisitante:
Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Período
Contratual: Será de 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica
FRACASSADO o certame. Fernanda
Em 28 de maio de 2024
BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Republicação
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA -
Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do
Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015,
desmembrada em
03 (três) Áreas
de Terra, a ser
licitado em 03
(três) Lotes
separadamente. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Valor Mínimo de Venda:
LOTE 01: R$ 1.854.677,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e
setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). LOTE 02: R$ 395.614,16 (trezentos e
noventa e cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezesseis centavos). LOTE 03: R$
196.392,87 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete
centavos). Sessão de Abertura: 03/07/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de
Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no endereço
eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.
Lauro de Freitas, 27 de maio de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024/SMS, oriunda do PE nº 012/2024/SMS, cujo objeto
é o Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as
demandas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: WAUMED
DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Lote 01 Valor Global R$ 183.650,00
e Lote 02 Valor Global R$ 26.783,00. DATA DA ASSINATURA, 23 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024
OBJETO: aquisição de 01 (um) Ônibus Escolar, tipo ORE 3, Distância Entre Eixos: 5950 MM,
Capacidade: 60 Lugares, Cor: Amarela, Potência: 130 CV, Quantidade Portas: Única
Transmissão mecânica, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Luis Eduardo
Magalhães/BA, conforme termo de compromisso nº TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº
956914-4. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ:
04.214.419/0001-05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-
CNPJ
30.878.051/0001-81
-
CONTRATADA:
ON-HIGHWAY
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
36.519.422/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PRAZO DE ENTREGA: 60
(sessenta) dias a contar da ordem de fornecimento.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
O Prefeito Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA, no uso de suas
atribuições, decidiu TORNAR SEM EFEITO o aviso de licitação em epigrafe, tendo como
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na locação de Bens Servíveis de IP (Módulos de Iluminação Pública) que deverão ser
adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de
Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, condições e especificações técnicas
definidas
pela
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
e
Urbanismo.
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 29 de maio de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE,
torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO 041/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS
PROVENIENTES DA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VIA ARQUIVO REMESSA, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. A partir do dia 03/06/2024 até o dia 17/06/2024, no horário de expediente
das 8h00min às 13h30min. disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ
RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de Contratação.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, TORNA PÚBLICO O PROCESSO
LICITATÓRIO
042/2024,
CREDENCIAMENTO
Nº
002/2024,
CUJO
OBJETO
É
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (POSTOS DE ABASTECIMENTO) PARA O
FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, NAS
ROTAS MACURURÉ/FEIRA DE SANTANA, MACURURÉ/SALVADOR E MACURURÉ/JUAZEIRO,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. A partir do dia 03/06/2024
até o dia 18/06/2024, no horário de expediente das 8h00min às 13h30min. disponível
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURE, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 040/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação
de Empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de peças
automotivas para manutenção corretiva e preventiva para os veículos de todas as
secretarias do Município de Macururé-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. Valor global estimado é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ). Abertura:
06/06/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURE, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, CAMARINS,
DISCIPLINADORES, PAINEL DE LED, FECHAMENTOS, GAMBIARRAS, PARA OS FESTEJOS
JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. Valor global estimado é de R$ 483.696,25 (quatrocentos e oitenta e três mil,
novecentos e noventa e seis reais e vinte cinco centavos). A partir do dia 03/06/2024 até
o dia 14/06/2024, no horário de expediente das 8h00min às 13h30min. Aquisição
disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 023/2024 no dia 19/06/2024 às 09h00min. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos,
zero quilômetro, com 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança
Cidadã do Município de Madre de Deus e sua coordenação na demanda de transporte de
pacientes.
Edital:
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus
&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.
Madre de Deus-Ba, 28 de maio de 2024.
WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da
Comissão de Contratação, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará
no dia 17/06/2024, às 09h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para reforma do Bloco 1 do Posto de Saúde Wilson Vieira Dantas, no município
de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município,
Edição
Nº
1748
de
29
de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e disponível também no PNCP.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na
sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 29 de maio de 2024.
Maiquinique-Bahia, 29 de maio de 2024
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento
24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de
Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 17/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores
informações
pelo
T:(73)
3533-2121
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições
legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação
quanto a Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização do
Povoado do Brinco e do Sobradinho neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o
objeto licitado em favor da empresa: XEQUE MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL
LTDA - CNPJ: 09.164.198/0001-13, com proposta válida no valor do Lote 01 de:
R$168.501,07 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e um reais e sete centavos) e
Lote 02 de: R$110.116,92 (cento e dez mil cento e dezesseis reais e noventa e dois
centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Maragojipe, 29 de maio de 2024.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO