DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PA 7112/2024. PE 16/2024 FMS RP.
Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco), Drenos, Bomba de sucção,
Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e Equipos) para atender as
necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, SAMU,
e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata
de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria
Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de Novembro de 2019, Portaria Nº
3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro de 2015 e com recurso próprio.
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com R$ 90.800,00, LOTE 6. Lotes 2,3 e 4
Desertos e 1 e 5 Fracassados
Mata de São João Bahia, 28 de Maio 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 - SRP
PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 68/2024 - Pregão
Eletrônico
Nº
74/2024
-
Registro
de
Preços
-
Aquisição
de
material
de
expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e
atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por
meio de recursos próprios. Abertura: 14/06/2024 ás 09H. / Pregão Eletrônico Nº 75/2024
- Registro de Preços - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando
atender as necessidades e demandas existênciais das Secretarias e Órgãos Municipais
vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA e para atender o Fundo
Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA
COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Abertura: 14/06/2024 ás 09H. /
Mata de São João Bahia, 28 de Maio de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 7112/2024. PE 16/2024 FMS RP. Aquisição de Material Hospitalar (Catetes (Jelco),
Drenos, Bomba de sucção, Sistema de drenagem, Cal Soldada, Sondas, Sonda Botton e
Equipos) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A
de Praia do Forte, SAMU, e do Hospital Municipal) e Pacientes do Programa Melhor em
Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos
vinculados através da Portaria Nº 2.742, de Dezembro de 2023, Portaria Nº 2979, de
Novembro de 2019, Portaria Nº 3.053, de Janeiro de 2024, Portaria Nº 1.545, de Novembro
de 2015 e com recurso próprio. SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$90.800,00
Lote 6. 01 ano a partir de 28/05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 001/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
RAMO
DE ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADO
NAS COMUNIDADES DE MOCÓ, QUIXABA, PINCHICO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA,
ESTADO DA BAHIA, sob o regime menor preço por lote, que será realizada dia 17/06/2024
às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível
no
site:
http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes,
no
e-mail
licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min
às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.
Matina - Bahia, 29 de maio de 2024.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Diante da necessidade de adequação do edital, o pregoeiro torna público aos
interessados que o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024,
Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 10/06/2024, as 09h00min. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, para
atender as demandas da Prefeitura de Mirangaba, Bahia. Fica RESIGNADA A DATA DA
SESSÃO, PARA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17/06/2024. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL,
Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às
12:00 horas, pelo e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência
através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista
Para: dia 18/06/2024, as 09h00min.
Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará
licitação na
modalidade Concorrência
sob nº 001/2024,
regido pela
Lei Federal
14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de
empresa de engenharia, objetivando reforma e conclusão da obra, na Sede da Câmara
Municipal de Vereadores, deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica
ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 18/06/2024 às 10h:00min. Edital
integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico
www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara,
situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores
informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: cmmorpara@hotmail.com
LYGIA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E
CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 03/06/2024 às 09h00min até 05/06/2024 às 16:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.259,53 (Vinte e Um Mil Duzentos e Cinquenta
e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta
de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e
financeiras
da
contratação,
poderão
acessar
o
Edital
e
Anexos
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 29 de maio de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia,
CEP 45.390000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA DE Nº 006/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406,
de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa
especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação e Drenagem de Agua
Pluviais em trechos de estradas vicinais do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo
poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser
visualizado
na
íntegra
no
site:
www.novaitarana.ba.gov.br
.
Maiores
informações:licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 14/06/2024 às
09h:00min. Convenio com o Ministério das Cidades.
Nova Itarana/BA, 29 de maio de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica
para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de
Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no
setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro,
CEP:
46.730-000,
Novo
Horizonte-BA.
Edital
disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 29 de maio de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2024PE de acordo com o PAD Nº 092/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS
PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA DE
ENSINO
DESTE MUNICÍPIO
DE
PALMAS
DE MONTE
ALTO-BA.
Abertura: 17 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 29 de maio de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro