DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4360. ONDE LÊ SE: Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Praça na Comunidade de Lagão do Patos, LEIA
SE: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça na Comunidade de
Lagoa dos Patos. Sirleide Ribeiro da Conceição Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024
Na sessão inaugural, o certame foi deserto. O certame será reaberto no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 13
de junho de 2024 às 09h00min para Aquisição de Material de Consumo visando a garantia
das ações executadas pelo Núcleo Desenvolver, sendo o recurso proveniente da proposta
de emenda impositiva n° 026/2022.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2024
Tipo: Menor preço do item. Abertura: 17/06/2024, às 09:00h.
Locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete, para atender as necessidades da
administração da Secretaria de Meio Ambiente, como também da Superintendência de
Limpeza Pública e Paisagismo no uso de suas atribuições. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900602024
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 17/06/2024, às 09:00h.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização
de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem,
ambientação e programação visual de decoração para atender os festejos juninos 2024 e,
aniversário de emancipação política da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781)
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900612024
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 17/06/2024, às 10:00h.
Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura
para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação
política da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 028/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE
VENCEDOR: TAYNARA NUNES QUEIROZ.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2024, Contratada: TAYNARA NUNES QUEIROZ, Objeto: A prestação de
serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e
setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº028/2024, a Inexigibilidade nº013/2024, que tem por finalidade a prestação
de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: TAYNARA NUNES QUEIR OZ ,
estabelecida a Rua José Hemetério de Carvalho nº 49, centro, Paulo Afonso - BA. Pelo valor
global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Pilão Arcado-BA torna público aos licitantes e demais interessados
que mediante, autorização contida no Processo Administrativo nº 025/2024 realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga, Rua Asa Branca, Rua
Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central 1 e Canteiro Central 2, todas
na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de Repasse nº 940120/2022, Operação
1084286-20/. Concorrência Eletrônico. 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 03/07/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da
Concorrência: 03/07/2024 as 09:00 Horas. (Horário de Brasília) referente a Concorrência
Eletrônico nº 001/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites
www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no
Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através
do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 026/2024 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de
Gás GLP, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico.
003/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia
31/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 17/06/2024
(Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 17/06/2024 (Horário
de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 17/06/2024 (Horário de
Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 24 de maio de 2024.
DEIVID FONSECA BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores
propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento parcelado de fornecimento de material de higiene, limpeza e
descartáveis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na
modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à
espécie. 
O
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 17 de junho de 2024, às 9h.
Pintadas - Bahia, 29 de maio de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente
de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002/2024, para
Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do
Município de Piraí do Norte/Ba - Rota 16, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no
período a partir do dia 31/05/2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí
do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02,
1º andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia
31/05/24 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município, 
no 
link:
https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
Piraí do Norte - BA, 29 de maio de 2024.
JUCIMARY DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Contratação de
empresa especializada na
prestação de
serviços para
implementação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de TV-CFTV) e
sistema de alarme, incluindo o fornecimento, instalação dos equipamentos e configuração
do sistema de segurança. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/06/2024 até 06/06/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de
comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial
do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Dia 13/06/24, às 9h. PA 013005-24.
Fornecimento material de limpeza para atender a demanda do Município.
Sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Dia 14/06/24, às 9h. PA 023005-24.
Fornecimento material de expediente para atender a demanda do Município.
Sessão pública, por meio da INTERNET, no BNC (www.bnc.org.br). Editais: na CPL, das 8h
às
12h,
ou 
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/Ba, 29 de maio de 2024.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Administrativo Nº
019/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de material de
expediente para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas
Secretarias, conforme as especificações definidas no Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia
13/06/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e
endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.
Quijingue - BA, 28 de maio de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

                            

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