DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, Processo Administrativo n° 114/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de quadras poliesportivas, no município de Riachão do
Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/06/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762
das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 29 de maio de 2024.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 1 (um)
Parque Infantil Educacional, realizando ao anexo da Creche Municipal no distrito de
Ibiajara, a ser edificada no Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus
anexos. ABERTURA: 11/07/2024, às 10:00h.
Para
maiores
informações,
Contatos:
7736932127/,
e-mail:
prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.
Rio do Pires - BA, 29 de maio de 2024.
ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 - Abertura 29/05/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO de
bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a
programação dos eventos e manifestações culturais durante as Festividades do Tradicional
São João antecipado do Município de Santanópolis, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santanópolis, conforme
condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos,
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?
e s t a d o _ i d = 5 & c i d a d e _ i d = 2 1 7 3 & c i d a d e = S a n t a n % C 3 % B 3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r gao=Prefeitura
Santanópolis-BA, 29 de maio de 2024.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação
de diversas Escolas Municipais TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 1 - PERFURAR
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.077.011/0001-20, com o valor global de
R$2.705.999,99 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos).
São Félix-BA, 27 de maio de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico 004/2024, objeto: contratação de serviços continuados, SEM
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por maio de horistas nas diversas
instalações físicas dos órgão, logradouros, vias públicas, equipamentos, obras e outras
condições conforme necessidades do desenvolvimento das ações das Secretarias e Órgãos
municipais. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 19.06.2024 às 09h.
Edital
completo
está
disponível
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações
(77)
3491-1433,
e-mail:
prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente
de
Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 29 de maio de 2024.
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7CD/2024
O Município
de SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS
- BAHIA,
CNPJ nº
14.060.602/0001-49,
torna
público
que
irá
realizar
o
CREDENCIAMENTO
Nº
007CD/2024, com
o objeto
CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo
Administrativo nº 056/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de
interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00
horas do dia 31/05/2024 até às 08:00 horas do dia 21/06/2024 com a sessão de
abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/06/2024, na COPEL, situada à Avenida
Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos
estão
disponíveis
no
site:
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de maio de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
51/24. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 01/2024.
Credor:
LM PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA
943105/2023, na sede. Valor: 545.244,00. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25.
CONTRATO 52/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/24. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse Nº
942490/2023/MIDR/CAIXA, no município. Valor: 375.745,64. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25.
CONTRATO 54/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/24. Credor: ELIVA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: pavimentação de vias, Contrato de Repasse/CAIXA 950209/2023, na sede. Valor:
669.685,74. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25.
São José do Jacuípe/Ba, 28 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
O Município de Saúde-Ba. realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
SRP Nº 015/2024, tipo menor preço por LOTE, através de registro de preço para eventual
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024,
em 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às
12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde-BA, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de
Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 1947/2024 - Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços na locação de maquinas
pesadas. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 17/06/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 28 de maio de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Objeto: Prestação de serviços ODONTOLÓGICOS. A entrega da documentação ocorrerá a
partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, situado na sede da
Prefeitura Municipal, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.
Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais. Email: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo-BA, 29 de maio de 2024.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024
- Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05
(CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR
Nº 13032954000123006, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos a ser realizada no dia 12 de junho de 2024 as 09:00h.
Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico
https: http://bll.org.br/.
Prefeitura Municipal
de
Tanquinho- Ba,
E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 29 de maio 2024.
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura M. de TEOFILÂNDIA realizará licitação em 14/06/2024
às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1047014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
16/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição
de moveis escolares, visando atendimento das necessidades da Secretaria municipal de
Educação e Cultura de Teofilândia, através do Registro de Preços, conforme condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br e no
Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) e PNCP.
Teofilândia, 29 de maio de 2024.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O MUNICÍPIODE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 09h30min, no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico
Nº 007/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para
fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias
municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 28 de maio de 2024.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES