DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Abertura: 14/06/2024 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia
pra executar a requalificação da Praça Pedro Martins de Moura, no Distrito de Tracupá
município de Tucano-Ba.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181.
Em 29 de maio de 2024.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 004/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALAR, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a
matéria. Recebimento das propostas: até 13/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas:
13/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 09h30min.
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-
e.com.br.
Licitação
BB
nº
1046951.
Edital
também
disponível
no
endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 61/2024 - P. A: 62/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 /
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: DECORE BAHIA LTDA - CNPJ:
33.678.938/0001-14 OBJETO: Aquisição de grama sintética para atender as demandas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo - VALOR TOTAL: R$ 11.927,43.
VIGÊNCIA: 06 meses. D. O: Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: 1.006
APARELHAMENTO DE
UNIDADES ESCOLARES
E
CRECHES Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recurso: 542,
569, 706 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo,
24 de maio de 2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma eletrônica nº90002/2024, objeto: contratação de obras e serviços
comuns de engenharia para Reforma dos Postos Satélites na Localidade de Fortaleza, Dendê
e Barro neste Município de Varzedo - Bahia. Julgamento menor preço por grupo. Edital
disponível em 03/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
19/06/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.
Varzedo-BA, 29 de maio de 2024.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de
medicamentos e correlatos para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de
Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
03/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/06/2024 às
9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo-BA, 29 de maio de 2024.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-35/2024- SEINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-
30. INÍCIO: 09/05/2024. TÉRMINO: 09/05/2025. ASSINATURA: 09/05/2024. VALOR TOTAL:
R$ 699.825,06 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis
centavos). OBJETO: execução de obra de RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM, COM
RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, BAIRRO BOA VISTA,
vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA em
conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 044/2024, Processo Administrativo
nº18738/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1008, Elemento 44.90.51.00, Sub
elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de
Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
Nº Proc: 40.514/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: FERRO
E AÇO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos
provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no
link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/06/2024, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-
8515.
VALDIRENE ALVES MACEDO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024, MENOR PREÇ O
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de empresa especializada para
fornecimento de utensílios de cozinha, cama, mesa e banho para o hospital municipal,
diversas secretarias do município e escolas municipais de Wanderley-BA. Que ocorrerá no
dia 12/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no: Bolsa Nacional de Compras -
Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 29 de maio de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 002/2024
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 (QUATRO) SALAS, NA RUA PROJETADA B, S/N, NO
ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que
ocorrerá no dia 17/06/2024, às 09h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 003/2024
MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CO N S T R U Ç ÃO
DE UMA QUADRA COBERTA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENÍCIO - POVOADO CADETE,
ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, WANDERLEY/BA, que ocorrerá no dia 17/06/2024, às 14h, na
Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 29 de maio de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Presidente torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO:
contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de
obra para construção do centro cultural, no Município de Wenceslau Guimarães-BA, de
acordo com o contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de Wenceslau
Guimarães e o Ministério de Turismo. Abertura: 17/06/24, às 09h30min. O Edital encontra-
se no endereço: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba,
localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro - Wenceslau Guimarães/Bahia.
Wenceslau Guimarães-BA, 29 de maio de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Manutenção, conservação
e transporte, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 003/2024. Processo Administrativo nº 040/2024. Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
caminhão caçamba toco, destinadas à remoção de resíduos gerados pela manutenção e
recuperação das estradas vicinais no Município de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura:
às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024 e será realizada na forma
eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556.
O
edital
está
disponível na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique-BA, 29 de maio de 2024.
CONSÉLIO PEREIRA SOUZA
Secretário de Manutenção, Conservação e Transporte
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 - GM
A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128,
Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 13 de
Junho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica
Nº 2024.06.03.001 - GM, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição Futura de
pneus, câmara de ar, protetores de pneus e baterias, destinados a manutenção da
frota de veículos das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário
de
expediente
ao
público,
de
08h
às
17h,
ou
pelo
Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 29 de maio de 2024
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação