DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024 SEINFRA
Termo de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 05-2024 SEINFRA. Processo
Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na
localidade de Majorlândia e no bairro Aeroporto na sede do Município. EMPRESA
VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e
Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI
ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de R$ 3.424.408,42 (Três
Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e
Dois Centavos). A autoridade municipal do órgão Município de Aracati, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve
ADJUDICAR o resultados dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Aracati-CE, 28 de Maio de 2024.
LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024 SEINFRA
Termo de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 05-2024 SEINFRA -
Processo Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na
localidade de Majorlândia e no bairro Aeroporto na sede do município. EMPRESA
VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e
Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI
ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de R$ 3.424.408,42 (Três
Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e
Dois Centavos). A autoridade municipal do órgão Munícipio de Aracati, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o Resultados dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Aracati-CE, 28 de Maio de 2024.
LIEGINA FERREIRA ARIBAMAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 2602.01/2024; 2602.02/2024;
2602.03/2024; 2602.04/2024; 2602.05/2024; 2602.06/2024; 2602.07/2024; 2602.08/2024;
2602.09/2024; 2602.10/2024; 2602.11/2024; 2602.12/2024 e 2602.13/2024 - Processo
Originário: CH-01.220124-SEDUC - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura
familiar destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal Publica sob
Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE- Contratante:
Secretaria de Educação - Contratados: Henrique Chaves Fernandes Vieira CPF nº
***.592.203-** - Valor: R$ 39.976,02; Jose Mariano Neto CPF nº ***.339.023-** - Valor: R$
39.997,00; Antonia de Maria Landim de Oliveira CPF nº ***.587.423-** - Valor: R$
39.992,32; Jose Rodrigues de Lima CPF nº ***.278.373-** - Valor: R$ 31.861,10; Alan da
Silva Siqueira CPF nº ***.746.363-** - Valor: R$ 39.981,00; Adriana Alves de Oliveira CPF
nº ***.251.673-** - Valor: R$ 39.995,86; João Liberalino da Hora Neto CPF nº ***.704.443-
** - Valor: R$ 39.999,14; Francisca Meire de Sousa CPF nº ***.934.643-** - Valor: R$
39.970,28; Francisco Romario de Sousa CPF nº ***.624.283-** - Valor: R$ 39.926,00;
Fernanda Rener Oliveira de Sousa CPF nº ***.737.027-** - Valor: R$ 39.994,51; Francisco
Xavier Landim de Oliveira CPF nº ***.875.383-** - Valor: R$ 39.999,11; Maria de Fatima
Alves Oliveira CPF nº ***.504.833-** - Valor: R$ 39.999,74; Cooperativa Agropecuaria dos
Pequenos Produtores de Nova Russas CNPJ nº 01.174.724/0001-14 - Valor: R$ 249.960,00;
- Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024 - Vigência: 26/02/2024 à 26/02/2025 -
Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: José Felicio da
Silva (Contratante).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.290524-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.290524-SEDUC - Objeto:
aquisição e instalação de 1 (um) elevador para o centro de formação e capacitação
continuada no Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares,
n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - Compras; https://ararenda.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da
Licitação: BNC - COMPRAS - bnccompras.com - Data de Abertura: 14 de junho de 2024 às
09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h.
Ararendá - CE, 29 de Maio de 2024
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenv. Rural, Rec Hídricos e
Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de
Motores Submersos, Bombeadores e Quadros de Comando para atender as Demandas de
Abastecimento de Água Provenientes dos Poços Profundos das Redes de Adutora do
Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
03/06/2024 às 09h30min até o dia 14/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas:
14/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenv. Rural, Rec Hídricos e
Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de
Material Elétrico e Hidráulico, destinados ao Funcionamento das Redes de Adutoras das
Diversas Localidades do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2024 às 09h30min até o dia 17/06/2024 às 09h30min.
Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Aratuba-CE, 29 de maio de 2024
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.29.1
Concorrência Nº 2024.05.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução
de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Sítio Canabrava,
Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho
de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas - através
do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 29 de maio de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha. Aviso de Homologação e
Autorização - Processo Administrativo Nº 2024.05.29.01 (Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 202404180001 (Processo nº 00006.20240124/0001-24), originária do Pregão
Eletrônico nº 2401.01-24 da Secretaria Municipal de Educação de Milhã/CE). Objeto:
Aquisição de equipamentos de mobília, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A
empresa New Qualitty Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02,
totalizando o valor de R$ 1.850.767,50 (um milhão oitocentos e cinquenta mil setecentos
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Homologo e Autorizo o presente processo
administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023. João Paulo da Silva
Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da
Homologação e Autorização: 29 de maio de 2024.
Barbalha/CE, 29 de maio de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.29.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.29.1 - com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI,
da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a aquisição de material didático do projeto educacional
para ensino fundamental I e II (Oficina das Finanças, Produção de Textos e Projeto de Vida
e Atitude Empreendedora), destinados ao atendimento das Escolas Municipais, através da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho
de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04
de
junho
de
2024,
às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 29 de maio de 2024
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.01CE
Nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de
empresa para realização de obras para: Lote I - Execução dos serviços de readequação de
estrada vicinal e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em argamassa, nas
localidades de Pernambuquinho e Lagoa Salgada, Ambas na Zona Rural do Município de
Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura Serviços Públicos. Lote II -
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de
estrada vicinal e pavimentação em pedra tosca, com rejuntamento em argamassa, na
localidade de Ilha do Xavier e readequação da estrada vicinal na localidade de Lagoa do
Mato, ambas na Zona Rural do Município de Barroquinha, Conforme projetos em anexo.
Da Forma de disputa: Aberto e Fechado. O Municipio de Barroquinha comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia. 18.06.2024 às 08:00
hrs (Horário de Brasília), e disputa, no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao
horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
e pelo portal do TCE-CE: Http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta
publicação ou na sala do setor de licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro,
Barroquinha-CE.
Barroquinha/CE, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 812.01/2023-01
Abertura das Propostas
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro
Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada
de Preços Nº 0812.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola João Batista
Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE.
Cedro - CE, 29 de maio de 2024
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL