DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.09.01.001. resultante da Tomada de Preços Nº 006/2023-
Tp - Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude - Objeto:
construção de uma areninha no distrito de Barbada no município de Choró - CE. Vigência:
prazo de execução até 28 de maio de 2024 sendo necessário prorrogá-lo até 26 de agosto
de 2024. Contratada: Clezinaldo Construções - Ltda - Assina Pela Contratada: Clezinaldo
Saraiva de Almeida - Assina Pela Contratante: Antonio Francinaldo Moreira Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052801-SRP-SECULT
A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24052801-SRP-
SECULT, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material
gráfico destinado a suprir as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame,
no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site
no município. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço:
Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024.
FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-SESA
A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto Aquisição de aparelho de
Raio-X para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Coreaú/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24052902-PE-SESA. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no
município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com
ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024.
ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.17.1
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para a Pavimentação em
Paralelepípedo de Diversas Ruas na Sede do Município de Crato-Ce, Referente ao Contrato
de Repasse 915719/2021, firmado entre o Governo Federal através do Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. ID
Contratação PNCP: 07587975000107-1-000005/2024- Extrato do edital Nº 95171/2024 -
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na
modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão
de disputa de preços: 09/07/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 29 de Maio de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.04.26.02/PE/PMC
Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Esporte - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico n.º 2024.04.26.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de material esportivo destinado
as necessidades da Secretaria de Esporte e as Escolas de ensino fundamental e infantil do
Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 14/06/2024 - Horário: 08h30m.
Croatá - CE, 29 de Maio de 2024
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.01/CP/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de
Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC -
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do
Estádio Municipal de Croatá/CE - Data de Abertura: 18/06/2024 - Horário: 08h30m - Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 29 de Maio de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA -
Aviso de Julgamento de Proposta de Preços.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o Resultado
de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública n° 01/2023-SEINFRA ,
pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 À CE 201 na localidade de Cavalo
Bravo. Vencedora
- Constram
Construções e Aluguel
de Máquinas
LTDA, CNPJ:
72.432.727/0001-59, valor global R$ 7.463.539,93 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e
três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). Está aberto o prazo
de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109,
I, b da Lei N° 8666/93.
Cruz/CE, 29 de maio de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001, cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo
ambulância para atender as necessidades da Atenção Básica, conforme Proposta nº
11398545000123019 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Forquilha/CE, que se realizará no dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), às 10:30hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos
oficiais.
Forquilha/CE, 29 de maio de 2024
EVELINE MARIA RANGEL ARAUJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-230524/PE01
Aviso de Adendo ao Edital.
O Pregoeiro da Prefeitura de Frecheirinha/CE faz saber a todos o Primeiro
Adendo ao Edital referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
fardamento escolar, para atender demandas necessárias para os alunos da rede pública de
ensino do Município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
230524/PE01.
O
Adendo
encontra-se
disponível
no
link:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Fica ADIADA a Abertura do Certame para o dia 13 de Junho de
2024, às 09h.
Frecheirinha-CE, 28 de Maio de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2402-INFRA
Setor de Licitações. Início da Disputa: 09 de Julho de 2024 às 09h (horário de
Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica em
tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada
que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de
Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade:
Concorrência Pública Eletrônica N° CP2402-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações:
Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro.
Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 29 de Maio de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 05.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº
05.001/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Funerária N. Senhora de
Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 05.001/2024
- PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e translado fúnebre, para
atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Graça/CE. Valor total estimado registrado: R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais) - Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ:
05.504.132/0001-74; Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de
Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Marcilio
Terceiro de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça -
CE, 29 de maio de 2024. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa -
Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria de Trabalho e Assistência
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
18/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de 01 (Um) veículo 0km tipo micro ônibus
para realizar transporte de pacientes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 13 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 13 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 13 de Junho
de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 29 de maio de 2024
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SESA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe
de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 020/2024-SESA- Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético
ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale
refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários das diversas
secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
"http://www.gov.br/pncp"www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h
às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de
Abertura:14/06/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 29 de maio de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
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