DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020/TP
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2020/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº
021/2020/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato mais 12 (doze), meses, no termo
do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca
Edna de Queiróz Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó
Magalhães. DATA: 02/02/2024. Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e
Juventude. Secretária: Francisca Edna de Queiróz Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: P3 CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA. OBJETO: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira/CE.
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE; Valor Global
Contratado: R$ 1.316.038,02 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trinta e oito reais e
dois centavos); Vigência do Contrato: 10 (DEZ) meses. Assina pela Contratante: Francisco
Orion Soares. Data da Assinatura: 21/05/2024.
Itatira-CE, 21 de maio de 2024
FRANCISCO ORION SOARES -Ordenador Despesa do Município de Itatira-CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE
A Secretaria de Infraestrutura, através
de seu Ordenador de Despesa
responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do
julgamento da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1004.01/2024-CE, cujo
objeto é
Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira/CE, em favor da empresa P3
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$
1.316.038,02 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trinta e oito reais e dois centavos).
ADJUDICADO no dia 21/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares. HOMOLOGADO em
21/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável.
Itatira-CE, 21 de maio de 2024
FRANCISCO ORION SOARES
Ordenador Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052704-CP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara,
através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024
as 14:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Pública n° 2024052704-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara/CE, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do
site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro
- Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024052705-CP
A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara, através do Agente de
Contratação torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024 as 09:00 no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052705-
CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS -
Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha Na Vila Mineiro, S/N, Zona
Rural - Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE,
conforme especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE)
através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes,
350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs.
Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024052701-CP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara,
através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 18 de junho de 2024
as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Pública N° 2024052701-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações no projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do
site https://www.tce.ce.gov.br/ e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro
- Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024052706-CP
A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara, através do Agente de
Contratação torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024 as 14:00 no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052706-
CP. Objeto: prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS
Padrão 1 na rua Ulisses Oliveira da Silva, s/n-Centro e uma Unidade Básica de Saúde - UBS
Padrão 2 na rua João Chagas, s/n-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município de
Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro -
Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052703-CP
A Secretaria de Educação do município de Jaguaribara, através do Agente de
Contratação torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024 as 09:00 no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024052703-
CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da
Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, Na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município
de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no Tribunal
de
Contas
do Estado
do
Ceara
(TCE) através
do
site
https://www.tce.ce.gov.br/, e no Endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro -
Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490.000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-
mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.05.29.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n°
2024.05.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras
da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA ,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 18 de junho de 2024, a partir das 08h30m. Início
de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024, às 09h00m. Maiores informações e
acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com,
pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 29 de maio de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.05.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura
do certame será dia 18/06/2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, tombada sob o Nº
24.05.001/2024, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca para as ruas da localidade de Vila São José, situada no
município de Martinópole - CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão
Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/05.29.01/CE
Construção de Quadra Coberta com Vestiário no Distrito de São Miguel, no
Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 18/06/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de
Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 29 de maio de 2024
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024SMS
O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação, comunica aos
interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico N° 022/2024SMS, cujo OBJETO é o
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender
aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática
e Inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos
anos inicias e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa
- CE. Para inclusão de novos itens e alteração na pauta. A NOVA DATA da Sessão Pública,
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Praça 07
de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE ou através do Site: www.bll.org.br.
Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Maio de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1010.01/2023
O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do Procedimento de Licitação para contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos
- CE, conforme PT 1075404-25, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 1010.01/2023,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente:
RVP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ sob nº 07.876.676/0001-92, com o valor global
de R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa
e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 28 de Maio de 2024
RAIMUNDO NONATO ROCHA
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