DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2022/01, decorrente do Processo
Licitatória na modalidade Concorrência Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a contratação de
serviços para execução do projeto de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos
moldes do Convênio N.º 880050/2018/FNS, junto a Secretaria da Saúde do Município de
Pedra Branca. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Impacto.
Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data do Aditivo: 10/10/2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa.
Assina Pela Contratada: Elizeu Bastos Lira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050901-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 18/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição
de foco cirúrgico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde., o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário
de
08h às
12h ou
no
site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou no
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
MAX RONNY PINHEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050902-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 18/06/2024, às 14:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de alimentação e nutrição especial (Infatrini 400 G), para atender demandas judiciais e
pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde., o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou
no
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
MAX RONNY PINHEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413051501-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 18/06/2024, às 14:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde., o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
MAX RONNY PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU, terça-feira, 28 de maio de 2024, Seção 3, Pagina 196. Pregão
Eletrônico Nº 20.05.002/2024. Onde se lê: Data da Sessão: dia 11 de junho de 2024, às
09h00min. leia-se: Data da Sessão: dia 18 de junho de 2024, às 09h00min. Onde se lê: Edital
e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br, leia-se: Edital e Local: https://bll.org.br.
Saboeiro-CE, 29 de maio de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024/05.29.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 08:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.29.001. Objeto: Registro de
Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, não mencionados ou não
englobados pelo lote extra PPI, para complementar de forma auxiliar em eventuais
desabastecimentos ou repasses insatisfatórios de medicamentos e insumos da atenção
básica e secundária do Estado do Ceará. Para atender as necessidades da Secretária de
Saúde do Município de Solonópole, conforme especificações contidas no projeto
básico/termo de referência em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ -
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 29 de maio de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024
A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 015/2024/PE. Objeto:
Aquisição de jogos educativos escolares para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo
Telefone: None ou no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro,
Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 29 de maio de 2024
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Junho
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020.24-PE-DIV,
cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e
serviços de pintura e funilaria para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 18 de Junho de
2024,
às
09h.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 28 de Maio de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.30.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.11.03.1
Contratante: Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada:
Tela Serviços E Eventos Ltda - ME. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições
contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 24,83%, no
valor do contrato,Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
revitalização do entorno do Cristo Ressuscitado, na Serra do Gravié no Município, de
acordo com Contrato de Repasse nº 870992/2018 - CAIXA. Data da Assinatura do Aditivo:
10/05/24. Várzea Alegre - CE, 10 de maio de 2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1
Secretaria de Saúde do Município, torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 2021.05.20.1, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Proseg
Consultoria E Serviços Especializados Eireli, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1,
cujo
objeto
é
a
Contratação
de prestação
de
serviços,
assistenciais,
técnicos e
especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para
saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea
Alegre - CE. resolvem prorrogar o referido contrato até 20/05/2025. CONTRATANTE: Maria
Angelita Ferreira da Silva- Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: Alberto Ferreira
Rocha. Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2024.Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária
de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas
e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho
Verde, no Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa Locatran Construções E Serviços Eireli, totalizando sua
proposta no valor de R$ 3.012.648,99, de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e
Adjudicação: 29 de Maio de 2024.
Várzea Alegre - CE, 29 de Maio de 2024.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Exclusivo para MPEs
Processo digital n.º 2491/2024
ID CidadES: 2024.007E0500001.01.0001
O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de
sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK'S), ORIUNDO DE
RECURSOS VINCULADOS DE EMENDA PARLAMENTAR, exclusivo para MPEs e Equiparadas,
conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.
DA
SESSÃO:
14/06/2024
às
09:00
(horário
de
Brasília/DF)
em
www.portalcompraspublicas.com.br
Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br.
Anchieta, 27 de maio de 2024.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Objeto:
Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões com operador por hora.
Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 07/06/2024 até as
12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2024 às 13h. Local: Rua Capitão Deslandes,
n° 1, Centro, nesta cidade - Cachoeiro Plaza Office - 8° andar - Sala de Reunião.
Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da
Subsecretaria de Gestão de Suprimentos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de maio de 2024
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a Suspensão e Reabertura da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
NO. 4.274/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0002, que tem como objeto o
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apreensão e Resgate de Animais de
Grande Porte, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
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