DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 1010.01/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº
1010.01/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT
1075404-25. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em
Intertravado, Paralelepípedo e Pedra Tosca, Elemento de despesa 44.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e
noventa e um centavos). Prazo de Vigência: Até 25 de Outubro de 2024. Assina pela
Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: RVP
Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Rômulo Vasconcelos Ponte.
Morrinhos-Ce, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 05.015/2023, oriundo do Tomada de Preços n°05.015/2023, Objeto:
construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de
Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº
05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos.
Contratada: M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33. Valor Global: R$ 3.120.944,19
(Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove
centavos), Data de assinatura: 15/02/2024, Prazo Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Giovane de Freitas
Soares - Proprietário da empresa M R de Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.015/2023
O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e
Adjudicação, cujo objeto é a construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira,
São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº
65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, conforme Projeto Básico, Edital e
seus anexos, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.015/2023, em favor da Empresa: M R de
Freitas LTDA, CNPJ: 16.690.211/0001-33, Vencedora, com valor global de R$ 3.120.944,19 (Três
milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).
Novo Oriente - Ce, 29 de Maio de 2024
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.018/2023
A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está
aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 05.018/2023, cujo objeto é piçarramento das estradas Siriema e do
Mosquito e bairros Altos do Antonio, bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal
e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme
Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Podendo enviar a
revalidação através do email:pmno.2022@gmail.com.
Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.020/2023
A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024 está
aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 05.020/2023, cujo objeto é pavimentação para escoamento da
produção agrícola no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1089419-07. Podendo
enviar a revalidação através do email:pmno.2022@gmail.com.
Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.022/2023
A Comissão de Licitação torna público que até o dia 07 de junho de 2024
está aberto o prazo para prorrogação da validação das propostas da licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº 05.022/2023, cujo objeto é pavimentação em pedra
tosca na sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº
100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Podendo enviar a revalidação
através do e-mail:pmno.2022@gmail.com.
Novo Oriente - CE, 29 de Maio de 2024
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023 - Processo
Administrativo N° 002/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023,
vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2021.07.13.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penaforte/CE. Unidade Gestora
Aderente - Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE.
Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 30 de maio de 2023. Órgão
Aderente: Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de locação de estrutura em geral, para realização
dos eventos culturais do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.415,98 (trezentos
e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos).
Fornecedor: X7E Empreendimento LTDA , inscrito no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00.
Orós/CE, 29 de maio de 2024. João Andrade Santana- Ordenador de Despesas da
Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato N.º 2024.05.29.01, resultante do processo Carona nº 002/2024 de
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023, originária do Pregão Eletrônico
Nº 011/2023-SRP- Processo Licitatório Nº 086/2023. Unidade Administrativa: Secretaria
de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Dotação Orçamentária:
0701.13.392.0213.2.026. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte: 150000000. Objeto:
contratação da prestação de serviços de locação de estrutura em geral, para realização
dos eventos culturais do Município de Orós/CE. Contratado: X7E Empreendimento LTDA
- inscrito no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00 - endereço: Rua Xavier Angelo, 26 - Centro
- Lavras da Mangabeira/CE - CEP: 63.300-000. Valor Global R$ 398.415,98 (trezentos e
noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Vigência do
Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá
vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo,
ou seja, 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme Lei. Assina pela
Contratante: João Andrade Santana. Assina pela Contratada: Caio Lincoln Almeida de
Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2024. Orós-CE, 29 de maio
de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo,
Cultura e Eventos do Município de Orós/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.16.001.PERP
A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no
dia 17 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°
2024.05.16.001.PERP, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual
contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para
controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE", conforme edital e anexos, disponível
na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:
https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 29 de maio de 2024
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/08.25.004
A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente
de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa
para reforma da Ubs do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em
geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre
outras benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções
e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA;
Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio,
Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav
Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo
Saraiva de
Almeida; Calculo Certo Serviços
LTDA;F M S Oliveira
ME; Realize
Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim
Serviços de Construção e CFL Construtora foram consideradas Habilitadas. As empresas:
Medeiros Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento,
Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e
Locações de Veículos LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de
prosseguimento dar-se-á em 11 de junho de 2024, às 08h:30min.
Pacajus - CE, 29 de Maio de 2024.
WYARA MACHADO PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024-PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 14 de junho de
2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 2105.01.2024-PE com o seguinte objeto: Aquisição De Projetos
Tecnológicos, Laboratório De Terceira Dimensão (3d), Ciências E Projeto De Inclusão Para
O Ensino Fundamental Anos Iniciais E Anos Finais Como Também Projetos Para Educação
Infantil Para Atender A Necessidade Da Secretaria De Educação, Ciência Tecnologia E
Inovações Do Municipio De Pacoti/Ce, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no
horário
de
08:00h
às
17:00h
site
do
ww.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 29 de maio de 2024
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Agricultura Familiar.
A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE comunica
aos interessados, que até ás 08h30min do dia 18 de junho de 2024 estará recebendo na
Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03/2024, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos
da Rede Municipal de Ensino.
Paraipaba-CE, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA
Secretario de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/DIV-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13
de
JUNHO
de
2024
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/DIV-PE, com o
seguinte objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, destinado as diversas
Secretarias do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-
000,
no
horário
de
07:00h
às
13:00h
site
do
ww.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti - CE, 27 de maio de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
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