DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
28.593/2023
E
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
28.591/2023
-
ID
TCE/ES:
2023.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o Aquisição de 02 (Dois) Veículos Para
Atender As Necessidades do Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Início da Proposta: ÀS
08:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE
IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE
2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 4.563/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin,
inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de
tendas para atendimento do evento do ônibus Rosa da Lei Maria da Penha do TJES, que
será realizado no dia 04/06/2024, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0044
Jerônimo Monteiro-ES, 29 de maio de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024
NÚMERO DO CONTRATO: 00096/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
OU CPF: 21.971.041/0001-03. ENDEREÇO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 88,
Centro, Araçatuba/SP, CEP: 16.075-370. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO
DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações
contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil
duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde
Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:03 de junho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves.
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0007
O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna
público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00004/2024, no dia
18 de junho de
2024, às 08h00min, através
do site
www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a execução de calçamento/pavimentação no
centro de São Luiz de Miranda, conforme Plano de Ação n° 09032023-032596/2023
Programa n° 09032023 celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal,
por
meio do
Ministério
da
Economia. O
EDITAL
está
disponível nos
sites:
www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-
mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br..
Laranja da Terra-ES, 29 de maio de 2024.
MARLINE CRAUZER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
ID 2024.051E0700001.02.0006
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para
aquisição de gêneros alimentícios (pó de café e açúcar). Início de entrega das propostas:
04/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 14/06/2024, 08:31h. O edital se encontra
disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do
Município
de
Muqui
(Editais
-
documentos)
https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede
da
Prefeitura,
à
Rua
Bernardino Monteiro,
96,
Centro,
Muqui-ES
ou
e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 29 de maio de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2024
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº
14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento nº
188/2024 Processo nº 13.217/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.17.0001 Objeto:
Credenciamento de
Pessoa Jurídica,
para realização
de consultas
especializadas,
contemplando o atendimento para pessoas na faixa etária de 0 a 120 anos, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Início de Acolhimento das propostas
e documentos de habilitação: 05/06/2024 às 08:00.
Serra-ES, 17 de Maio de 2024.
CAROLINA SOARES TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2022
Código CidadES: 2022.073E0600001.16.0010
Processo Administrativo nº 4871/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da
Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.
Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO.
Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 170/2022,
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula
Sexta, com base inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 6.013.382,88 (seis milhões, treze mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e
oito centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a
partir de 25 de maio de 2024 por mais 12 (doze) meses.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará às 09h00min do dia 25 de Junho de 2024, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, tipo melhor oferta (maior lance), em
conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de
instituição financeira oficial ou privada para ocupar e explorar, através de concessão
onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, o processamento e gestão da folha de
pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, estagiários, agentes políticos
vinculados ao Município de Acreúna - GO que compõem o quadro municipal, bem como
daqueles que vieram a compor, conforme Lei Federal 14.133/2021. para atender as
demandas da Secretaria Municipal de administração e planejamento. O Edital completo
poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64)
3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros,
incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados,
comissionados), agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data
final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 27/06/2024. Data de início dos lances: Às
15:01h do dia 27/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 03/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/;
Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso-GO, 3 de junho de 2024.
LIS KRELING
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 268/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema
REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços com Fornecimento de Caçambas, Transporte, Destinação e
Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Anicuns em Aterro
Sanitário devidamente Licenciado, conforme as especificações, e quantidades contidos no
Termo de Referência/Projeto Básico. Fim do cadastramento das propostas 19/06/2024 às
09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/06/2024 às 09hs01min. O edital e o
recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/06/2024, na Sede Administrativa
do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/
Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail:
licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns-GO, 29 de maio de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024, Processo n° 18182/2024, tipo "Menor
preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza e higienização, copa e cozinha, destinados ao Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Educação do município de Aparecida do Rio Doce
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
REALIZAÇÃO: 18 de junho de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à
disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC
(http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-
1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.
Em 29 de maio de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 07/2024, Processo Administrativo nº 815/2024 finalizado quarta-feira, 22 de
maio de 2024 às 16:14, objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos
Hospitalares para o município de Arenópolis - Go. Ficando adjudicadas e homologadas as
seguintes propostas: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
(24864422000173) com o lote 1 no valor de R$ 896,03 (oitocentos e noventa e seis reais e
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