DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula 6007586-
4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 4º Nomear a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula
6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 790, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001184/2024-09, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIAN BARBOSA BAIA SABOIA, matrícula nº
6009882-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
do Município de Niterói, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
R e g i ã o / R J.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 797, DE 29 DE MAIO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e
Silva Neto para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, no período de 28.05.2024 a 06.06.2024, em razão da vacância da titularidade no
Ofício.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve:
Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem
nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, no período de 03 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024:
1ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Sandra Borges
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Daniel Gemignani e Dra.Débora
Scattolini
2ª Turma
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.João
Eduard de Amorim
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.José Valdir Machado, Dra.Silvana
Marcia M.Valladares de Oliveira e Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva,
Dr.José Valdir Machado e Dra.Laura Martins Maia de Andrade
3ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
4ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo e Dra.
Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Flávia Veiga Bauler
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dr.Roberto Pinto Ribeiro
5ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta e
Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de
17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.João
Eduardo de
Amorim e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Adriane Reis de Araujo
6ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Emilie Margret Henriques Netto e
Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Adriane Reis de Araujo
7ª Turma
-Semana de 03/06/2024
a 07/06/2024-Dr.Ronaldo Lima dos
Santos e
Dra.Emilie Margret Henriques Netto
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Liliana Maria Del Nery
8ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Débora Scattolini e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
9ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de
Oliveira e Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Célia Regina
Camachi Stander
10ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.José Valdir Machado, Dr.Danton de
Almeida Segurado e Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de
Oliveira e Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana
de 17/06/2024
a
21/06/2024-Dra.Adriane
Reis de
Araujo
e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
11ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Ana
Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.José
Valdir Machado
12ª Turma
-Semana
de 03/06/2024
a
07/06/2024-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dra.Silvana Marcia M.Valladares de Oliveira
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
13ª Turma
-Semana
de 03/06/2024
a
07/06/2024-Dra.Adriane
Reis de
Araujo
e
Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Flávia Veiga Bauler e Dra.Ana
Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
14ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana 
de 
24/06/2024 
a
28/06/2024-Dra.Lorena 
Brandão 
Landim
Camarotti
15ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.José Valdir Machado e Dr.Danton
de Almeida Segurado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Priscila Cavalieri e Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.José
Valdir Machado
16ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Débora Scattolini e Dr. Patrick
Maia Merisio
-Semana
de 17/06/2024
a 21/06/2024-Dr.Robeto
Rangel Marcondes
e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
17ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Maria Beatriz de Almeida Brandt
18ª Turma
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos, Dra.
Maria José S.C.P. do Vale e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade,
Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Cláudia
Regina Lovato Franco
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de
Oliveira, Dr.Daniel Gemignani e Dra.Débora Scattolini
SDI-2ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
SDI-4ª feira
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Emilie Margret Henriques Netto
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Silvana Marcia M.Valladares de
Oliveira
SDI-5ª feira
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Flávia Veiga Bauler
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
SDCI-2ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
SDCI-4ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dra.Emilie Margret Henriques Netto
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 24/06/2024 a 28/06/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
SDCS-4ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 10/06/2024 a 14/06/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 17/06/2024 a 21/06/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
SDCI-5ª feira
-Semana de 03/06/2024 a 07/06/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado