DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 128/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo
SEI n.º 0005181-75.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas:
. Servidor(a)
Função Comissionada
. Fernando Sá de Melo, matrícula n.º 0423
Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e
Partidárias - ASCEP
. Elisabete Barboza de Araújo Reges, matrícula n.º 1225
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Processual e Estatística
- SEAPE
. César Braga Maidana, matrícula n.º 96040205
Assistente III, nível FC-3, da Seção de Apoio à Gestão da Informação -
S EAG I
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções comissionadas:
. Servidor(a)
Função Comissionada
. Kermerson Ribeiro Travassos, matrícula n.º 0671
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Apoio à Gestão da Informação -
S EAG I
. Fernando Sá de Melo, matrícula n.º 0423
Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e
Partidárias - ASCEP
. Elisabete Barboza de Araújo Reges, matrícula n.º 1225
Assistente III, nível FC-3, da Seção de Administração Processual e
Estatística - SEAPE
. César Braga Maidana, matrícula n.º 96040205
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração Processual e Estatística
- SEAPE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 4666/2024 deste
Tribunal, resolve:
Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pela servidora HELOÍSA WENDHAUSEN GENTIL,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082 de 10/07/1974,
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, provido pelo servidor DANIEL BEHAR RIBEIRO, criado pela Lei nº 10.842, de
20/02/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 179, DE 9 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 1007/2024 deste
Tribunal, resolve:
Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora VIVIAN SANTOS CAMARA,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de
20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, provido pela servidora MARIANA GIACHINI, criado pela Lei nº 7.645,
de 18/12/1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2.º A servidora MARIANA GIACHINI terá até 15 (quinze) dias para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da
publicação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 34, da Resolução TSE nº
23.701/2022.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9646/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora AMANDA RICHART QUEREMOS, requisitada para
prestar serviços junto à 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA, para exercer a função
comissionada de Assistente I do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA, FC-1, a
partir da data da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal (Res. TRE-PR nº 792/2017) e, considerando o contido no Processo Administrativo
Digital sob n.º 009416/2024, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art.
35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com
redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora Bruna Coelho Barreto Campello de Lima do cargo
comissionado, CJ-1, de Assessora da Presidência, e nomeá-la, em caráter interino, para
exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Assessora-Chefe da Assessoria da Presidência, vago
em decorrência da Portaria n.º 387, publicada no DOU de 24/05/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art.
35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com
redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Adélia Leopoldina Carvalho Rodrigues dos Santos
da função comissionada, FC-6, de Assistente VI da Assessoria da Presidência, e nomeá-la,
em caráter interino, para exercer o cargo comissionado, CJ-1, de Assessora da Presidência,
vago em decorrência da Portaria nº 416, desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 418, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Andreza Lizziane Alves de Lima Procopio da
função comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria da Presidência, e designá-la para
exercer a função comissionada, FC-6, de Assistente VI da mesma Assessoria, vaga em
decorrência da Portaria nº 417, desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Maria Eduarda de Almeida Barbosa para exercer a
função comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria da Presidência, vaga em
decorrência da Portaria nº 418, desta data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º
8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI
n.º 0000991-65.2024.6.17.8048, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de
que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo - TRE/SP, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado
pela Lei n.º 8.868 de 14/04/1994, com o seu atual ocupante, ANDRÉ SILVA FIGUEI R E D O,
para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP.
Art. 2º Registrar que caberá ao Regional Paulista redistribuir em reciprocidade,
simultaneamente, cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, com o seu atual
ocupante, ALLYSON DOS SANTOS NASCIMENTO.
Art. 3º Dispensar a concessão de período de trânsito, tendo em vista que,
através de remoções anteriores, os servidores já se encontram em exercício nos Tribunais
para os quais os cargos estão sendo redistribuídos.
Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 400, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º
8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI
n.º 0006265-30.2024.6.17.8300, e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de
que trata esta portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí - TRE/PI, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado
pela Lei n.º 7.645 de 18/12/1987, com o seu atual ocupante, DEMÉTRIUS RIBEIRO DOS
SANTOS, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI.
Art. 2º Registrar que caberá
ao Regional Piauiense redistribuir em
reciprocidade, simultaneamente, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a
sua atual ocupante, JAMILLY BELIZA BEZERRA FERNANDES.
Art. 3º Dispensar a concessão de período de trânsito, tendo em vista que,
através de remoções anteriores, os servidores já se encontram em exercício nos Tribunais
para os quais os cargos estão sendo redistribuídos.
Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
Art. 1.º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÔNICA MIRANDA
GAMA MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela
Lei nº 7.645 de 18 de dezembro de 1987, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro
de
2019, publicada
em
13
de
novembro
de 2019,
com
proventos
correspondentes a 94% da média aritmética simples de todo o período contributivo desde
julho de 1994, excluídas as 6 menores competências, reajustados em conformidade com o
Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 4º, §§ 6º, II e 7º, II, e do art. 26,
§§ 2º, I, 6º e 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e, consequentemente,
declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON