DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 111, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012972/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA, matrícula N. 315.272,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012947/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N.
319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, da referida Unidade.
Art.
2º
Designar
THAYNARA CHRISTIELLY
OLIVEIRA
CALDAS
BERNARDES,
matrícula N. 321.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012983/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula N. 320.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE BOHM, matrícula N. 318.785, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 114, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012843/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.231, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 116, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1013169/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar GABRIELA SILVA MUNHOZ, matrícula N. 319.635, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas
do Distrito Federal.
Art. 3º Nomear GABRIEL BERNARDES RIZZINI, matrícula N. 319.889, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, GABRIELA SILVA MUNHOZ, matrícula
N. 319.635, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara
de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA
SILVA, matrícula N. 320.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 6º Designar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas
do Distrito Federal.
Art. 7º Designar o Bacharel em Direito, JÚLIO CÉSAR ALVES CARDOSO DA
SILVA, matrícula N. 320.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GABRIEL
BERNARDES RIZZINI, matrícula N. 319.889, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 117, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013113/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.509, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 120, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013086/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 321.472,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise
e Registro de Despesas Com Serviços Terceirizados e Outras Despesas, ficando dispensado
YURI MORAIS FARAH, matrícula N. 319.856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 123, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012298/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO IVO NUNES AUGUSTO, matrícula N. 319.749, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos
Orçamentários e Financeiros, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da
Coordenadoria de Programação e Execução Financeira.
Art. 2º Designar VICENTE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula N. 320.677,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Programação e Execução Financeira,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos
Orçamentários e Financeiros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 124, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012926/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA LUIZA ROCHA TAVARES,
matrícula N. 312.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria
da Terceira Turma Criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 125, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013074/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLARA GONÇALVES PAMPLONA, matrícula N. 321.125,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar GABRIEL ATHAYDE DE VASCONCELOS TENÓRIO, matrícula N.
321.126, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo
de Araújo Mendes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Designar ISAAC SOARES GONCALVES, matrícula N. 321.300, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido
Gabinete.
Art. 4º Designar GALTIO PRINCE SOUZA CARNEIRO, matrícula N. 320.169,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr; Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston
Henrique de Sousa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 126, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013087/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SIDLENI DA SILVA CAMPOS, matrícula N. 313.958, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 128, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013367/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.