DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar ANDRÉ RICARDO MACHADO RODOVALHO, matrícula N.
319.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013363/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 130, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1013324/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES, matrícula N. 310.500,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAN AMÂNCIO CRUVINEL
GODINHO, matrícula N. 317.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Tribunal do Júri Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013362/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
Milton Sebastião Barbosa.
Art. 2º Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N.
318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
José Júlio Leal Fagundes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012801/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS
RIBEIRO, matrícula 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª
Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 133, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012804/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER,
matrícula 316.724, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula 316.283,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012859/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula
313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri e Vara dos
Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito KARLA RENATA ROSA DE JESUS,
matrícula 314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal
do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 135, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012878/2024, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311.863,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 136, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012793/2024, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula 321.207,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de
Encarregado do Posto Integrado Neraf Sul, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada RUBIA SOUSA ALMEIDA, matrícula 318.400, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 137, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012938/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLARA DE CARVALHO SANTOS,
matrícula 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales
Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012957/2024, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula 316.273, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1012996/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CRISTIANE BARBOSA LEAL, matrícula
316.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013020/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA MULLER RODRIGUES,
matrícula 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto
das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1013188/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DAYSE SOUZA NAVES, matrícula
316.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências,
Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO