DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 314, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e
CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ângelo Márcio Ferreira, vaga 225.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.845, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a CLARICE SAMPAIO DA ROCHA BRITO (43273),
no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no
PROAD nº 2476/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.855, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2751/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor FABIO FERNANDES MEDICI (91120), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.856, DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2751/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.923, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2754/2024, resolve:
1. EXONERAR o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.924, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2754/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora PATRICIA SACCOMORI BOLNER (43770), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 292, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 5523/2024; resolve:
Nomear o servidor ROMEU DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de
Itaberaba, na vaga decorrente da exoneração da servidora Karla Ventin Ferreira.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
I. REMOVER o servidor THYAGO MARQUES SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª
Região, mediante permuta, com o servidor SIDNEY GUEDES DA CRUZ, ocupante de idêntico
cargo, daquela Corte;
II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor THYAGO MARQUES SANTOS;
III. LOTAR o servidor SIDNEY GUEDES DA CRUZ na CQP - aguardando lotação
definitiva. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
9668/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22.05.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, número da vaga 1781, Classe
"C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, ocupado pelo servidor BRUNO BENEVIDES CAVALCANTE, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º
8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 82, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
10.427/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22.05.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 496, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
JONAS RICARDO BEZERRA VIEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao
quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor ANTONIO IVO
PEREIRA LIMA, mediante reciprocidade com cargo idêntico do quadro de pessoal daquele
Regional, ocupado pela servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ, nos termos
do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da
Resolução TRT8 nº 70/2017;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 1981/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 284/2024, que formalizou a
remoção, a pedido, mediante permuta, entre os servidores ANTONIO IVO PEREIRA LIMA e
THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ;
Art. 2º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo
servidor ANTONIO IVO PEREIRA LIMA (vaga 259), para o quadro de pessoal permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, ocupado pela servidora
THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ;
Art. 3º - LOTAR a servidora THAIS SATTAMINI RODRIGUES DE QUEIROZ na
Secretaria da Vara do Trabalho de Óbidos;
Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Federal da
1ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Regional,
ocupado pela
servidora LUCIANA
KELLY
MAIA CORREIA,
mediante
reciprocidade com cargo idêntico, pertencente ao quadro de pessoal permanente
daquele Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como
o contido na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TRT8 nº 70/2017 e na
Portaria TRT8-GP 116/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico n.º 1989/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de
Analista Judiciário,
Área Administrativa, pertencente
ao quadro
de pessoal
permanente desta Corte, ocupado pela servidora LUCIANA KELLY MAIA CORREIA
(vaga 1061), mediante reciprocidade com o cargo de carreira da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal
permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor
BRUNO MAIA DE OLIVEIRA;
Art. 2º - LOTAR o servidor BRUNO MAIA DE OLIVEIRA na Secretaria de Auditoria;
Art. 3º - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor BRUNO MAIA
DE OLIVEIRA, para se apresentar neste Tribunal;
Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO TRT6-GP Nº 251, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido
no processo nº 4541/2024 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº
8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, resolve: