DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
22.700.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
22.700.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
22.700.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
22.700.000
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
18.114.566
At i v i d a d e s
3103 212J
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis
25 125
5.800.000
3103 212J 0001
Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
5.800.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
5.800.000
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
12.314.566
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
12.314.566
F
3-
ODC
2
90
0
3050
12.000.000
F
4-INV
2
90
0
3050
314.566
TOTAL - FISCAL
40.814.566
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
40.814.566
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
10 331
2.000.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
10 331
2.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1123
2.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.000.000
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
46.929.723
At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
12 364
30.000.000
5113 20GK 0031
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Minas Gerais
12 364
30.000.000
F
3-
ODC
2
50
8
1050
30.000.000
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
16.929.723
5113 20RK 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado
de Minas Gerais
12 364
16.929.723
F
3-
ODC
2
90
8
1050
16.929.723
TOTAL - FISCAL
46.929.723
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
46.929.723
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
847.541
Projetos
5113 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior
12 364
847.541
5113 15R3 0025
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba
12 364
847.541
F
4-INV
2
90
8
1050
847.541
TOTAL - FISCAL
847.541
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
847.541