DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.062, DE 28 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos
constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. Processo
Assunto
CNPJ
Razão Social
Produto
Registro
Data
vencimento
do Registro
. 25351131910200688
8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico
04040261000196
EXCELÊNCIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
INSTRUMENTOS 
DE 
OMBRO 
EXACTECH
EQ U I N OX E
80060260010 23/04/2012
. 25351260141200941
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II
07705264000190
EXIMLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA
MICROSCÓPIO INVERTIDO DE FLOURESCÊNCIA
80430569001 30/10/2014
. 25351440449200972
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II
07705264000190
EXIMLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA
CENTRÍFUGA PARA LABORATÓRIO
80430569002 09/11/2014
. 25351391703200842
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
04463465000130
EXOPRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S/A
CILINDRO AU
80250370007 16/02/2014
. 250000007489659
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado
37126620000181
EXPANSAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
PRESERVATIVO MASCULINO ALADAN
10368140001 09/05/2001
. 25351019444200400
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
62308390000119
EXPANSOR 
EQUIPAMENTOS 
ORTODONTICOS
LTDA - ME
AGULHA PARA ACUPUNTURA EXPANSOR
80102940001 01/06/2014
. 25351377570200989
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ENDOSCOPIA
NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE HEYINOVO
80440170002 26/10/2014
. 25351377544200930
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ENDOSCOPIA
NÃO ARTICULADO CORTANTE HEYINOVO
80440170001 26/10/2014
. 25351036265200963
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ENDOSCOPIA
ARTICULADO NÃO CORTANTE BOLANG
80440170006 07/12/2014
. 25351036784200911
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRURGICO PARA ENDOSCOPIA
ARTICULADO CORTANTE BOLANG
80440170005 30/11/2014
. 25351036724200916
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRURGICO PARA ENDOSCOPIA
NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE BOLANG
80440170003 23/11/2014
. 25351314192201078
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRURGICO PARA ENDOSCOPIA
ARTICULADO CORTANTE LOEN
80440170012 18/10/2015
. 25351314147201014
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ENDOSCOPIA
NÃO ARTICULADO CORTANTE LOEN
80440170011 18/10/2015
. 25351314106201018
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA ENDOSCOPIA
NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE LOEN
80440170010 18/10/2015
. 25351036766200935
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico
05351252000189
EXPORT TRADING LTDA - EPP
INSTRUMENTAL CIRURGICO PARA ENDOSCOPIA
NÃO ARTICULADO CORTANTE BOLANG
80440170004 30/11/2014
. 253510262050021
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
CT2000 TOPOGRAFO DE CORNEA EYETEC
80042550001 01/02/2006
. 253510139160115
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
OFTALMOSCOPIO BINOCULAR INDIRETO COM
CAMERA OHD 4.2 EYETEC
80042550002 01/08/2011
. 253510139150144
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
OFTALMOSCOPIO BINOCULAR
INDIRETO A
LASER OBIL OHL 5.1 EYETEC
80042550004 01/10/2006
. 253510046660231
806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou
importado.
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
AUTOPROJETOR EAP 3000 EYTEC
80042559001 01/08/2007
. 25351096958200713
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
AUTO PROJETORES EYETEC
80042559002 16/07/2012
. 25351106728200770
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
OFTALMOSCOPIO BINOCULAR INDIRETO
80042559005 27/08/2012
. 25351096908200736
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
OFTALMOSCOPIO BINOCULAR INDIRETO LED
OSP 2.0
80042559004 27/08/2012
. 25351096139200776
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
TESTE DE ACUIDADE VISUAL TA LCD EYETEC
80042559003 13/08/2012
. 25351106718200734
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
TOPOGRAFO DE CORNEA
80042550005 13/08/2012
. 25351351067200735
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
OFTALMOSCOPIO BINOCULAR INDIRETO ODN
4.4
80042559006 17/12/2012
. 25351123634200846
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
FOTOFORO FTF 1.0
80042559007 14/07/2013
. 25351679911200871
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
CAMPÍMETRO
80042550006 03/08/2014
. 253510139140181
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
69163970000104
EYETEC EQUIPAMENTOS OFTÁLMICOS INDústria
COMércio importação e exportação LTDA
OFTALMOSCOPIO 
BINOCULAR 
INDIRETO
COMUM OHC 3.3 EYETEC
80042550003 01/08/2011
. 253510306070048
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
01953085000195
F & A LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME
CIMENTO TIPO GROSSMAN
80013980009 01/06/2006
. 253510130520160
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
01953085000195
F & A LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA - ME
TERGENFORM F (PRODUTO PARA LIMPEZA DE
CANAIS RADICULARES)
80013980015 21/09/2006
. 25351085040200587
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
58358243000186
F&F INDUSTRIA
COMERCIO DE
APARELHOS
ELETRONICOS LTDA ME
OZ O N E R
80109969002 17/10/2010
. 25351084989200560
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
58358243000186
F&F INDUSTRIA
COMERCIO DE
APARELHOS
ELETRONICOS LTDA ME
LABORATORIO 4 EM 1
80109960001 21/11/2010
. 25351085075200516
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
58358243000186
F&F INDUSTRIA
COMERCIO DE
APARELHOS
ELETRONICOS LTDA ME
IONIZADOR DA LINHA FACIAL
80109960003 21/11/2010
. 25351085057200534
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
58358243000186
F&F INDUSTRIA
COMERCIO DE
APARELHOS
ELETRONICOS LTDA ME
VACUO PLUS
80109960002 21/11/2010
. 25351377291200676
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
58358243000186
F&F INDUSTRIA
COMERCIO DE
APARELHOS
ELETRONICOS LTDA ME
FISIO MODELLER
80109960004 12/02/2008
. 25351292810202085
8433 - IVD - Registro de produto
22553347000102
F2R TRADE IMPORT EXPORT LTDA
kit de teste de anticorpos IgG / IgM para
coronavírus (2019-nCoV) (ouro coloidal)
81656990001 13/07/2021
. 25351214375200276
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MESA CIRURGICA FA-208
80117890001 01/04/2008
. 25351026579200766
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
SUPORTE PARA SORO
80117899002 25/06/2012
. 25351074502200701
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CAMA HOSPITALAR
80117899001 18/06/2012
. 25351074251200756
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CARRO DE EMERGENCIA FA-202
80117899003 25/06/2012
. 25351105906200745
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MESA DE EXAME
80117899004 16/07/2012
. 25351105919200714
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CARRO MACA HOSPITALAR
80117899005 16/07/2012
. 25351377195200717
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MESA CIRURGICA PARA PEQUENA E MEDIA -
ALTA CIRURGIA - PARTO E OBSTETRICIA E
ORTOPEDIA
80117890006 24/03/2013
. 25351457511200725
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio
e Pequeno Porte
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MESA
CIRURGICA 
PNEUMATICA
PARA
PEQUENA, MEDIA E ALTA CIRURGIA, PARTO E
OBSTETRICA E ORTOPEDIA
80117890007 24/03/2013
. 25351365552200915
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CAMA HOSPITALAR FA-106 UTI/RECUPERAÇÃO
80117899006 09/11/2014
. 25351231622200912
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CADEIRA PARA HEMODIÁLISE,
DOADOR E
ACOMPANHANTE FA-127
80117899007 29/03/2015
. 25351026762200761
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para
Saúde, de Médio e Pequeno Porte
04539611000163
FAB MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ACESSORIOS PARA MESAS CIRURGICAS
80117890005 25/06/2012
. 250000161669521
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
61502878000110
FABBE PRIMAR INDUSTRIAL LTDA
AUTOCLAVE VERTICAL MODELO 103
10258360001 01/04/2001
. 250000161649504
8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico
Nacional
61502878000110
FABBE PRIMAR INDUSTRIAL LTDA
AUTOCLAVE
VERTICAL 
CAMARA
DUPLA
MODELO 101
10258360002 01/04/2001