DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1039299/202409 - IG - 1317232
CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA situada(o) na Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ 
Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Wildemar Bezerra 
dos Santos CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, Nº 134, no Bairro Centro, 
Município Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar - CARNE, AVES 
E PEIXES (FILÉ DE PEITO DE FRANGO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03863, Termo de Participação nº 20240012, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03863 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir PUBLICAÇÃO no 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024 
SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - ANNY RAQUEL FERREIRA FELIX - TESTEMUNHA 02 - ANDREIA MACHADO NOGUEIRA - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036779/2024012 - IG - 1315005
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, 
PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ 
WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 com sede à Rua(Av) 
Raimundo pinheiro, Nº 40, Bairro Centro, Município Pereiro, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 003/2024 e Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2024 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.580,50 
(Trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 23 de de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - 
CONTRATANTE - VALMIR LOPES FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO - TESTEMUNHA 02 - JULIANA 
MARTINS DE MOURA - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046564/202405 - IG - 1318406
CONTRATANTE: A E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FLAVIANO ALMEIDA MENDES CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, CEP: 60150-161, Fone: 85 98822 25 
42, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/05762, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05762 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIANO ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - DENISE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA - Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039675/2024 57 IG 1317679
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Município de Amontada - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, representado neste ato 
pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação (COEP) nº 2024/03446, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação (COEP) nº 2024/03446, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.251,60 (Vinte e Um Mil e Duzentos e Cinquenta 
e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030
.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA - Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Henrique Teixeira da Silva 2 - Vicente Moreira Maia Neto, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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