DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073374/2024 52 IG 1317406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Lions Jangada, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRIGULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO - COOPAG – Guaiuba / CE - inscrita no CNPJ sob n.º 
36.446.105/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Públicanº 001/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos sessenta cincos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais) pagos 
em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA - Antônia Josélia Almeida da Silva 
e TESTEMUNHAS: 1 - Patrícia Maria Viana Costa 2 - Maria Goretti Braga dos Santos, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062872/2024 70 IG 1316607
CONTRATANTE: A EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CREDE 02 - Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, neste ato repre-
sentada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA – Caucaia/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, 
representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material Educativo 
e Esportivo nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09759 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09759 e Termo de Participação 
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.345,00 (mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 20388 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto 
Lima de Sousa CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Diogo Pereira Duarte 2 - Francisca Itamara Caetano Lobo, 
Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055751/2024 71 IG 1318274
CONTRATANTE: EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, neste ato 
representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - Caucaia - CE 
- inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO (13KG), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07559, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07559 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.572,00 (Três Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA - Michele Vitor 
Martins e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANO SANTOS LIMA 2 - FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032785/2024 98 IG 1316237
CONTRATANTE: EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, neste ato represen-
tada(o) pelo(a) diretor(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVIÇOS 
DE MEDIÇÃO LTDA, Caucaia- Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. STEPHANY GOUVEIA 
DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de TerceirosPessoa Jurídica- Manutenção e Conservação de 
Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07614, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07614 e Termo de 
Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da Publicação 
No Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.155.10 (seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0- 20404. DATA DA ASSINATURA: 22 
de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO 2 - RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA DANTAS, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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