DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050749/2024-14 - IG: 1316087
CONTRATANTE: A(O) EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, 134, Centro, CEP: 62.540-000, Fone: 
(88) 3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 202406455 e Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202406455 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.807,20 (quatorze mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira 
Duarte, 02- Francisca Itamara Caetano Lobo. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073554/2024-34 - IG: 1316087
CONTRATANTE: A(O) EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/
Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Lima de 
Sousa CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS, com sede na rua José Félix, 587, São José, General Sampaio/Ce, CEP: 62.738-000, Fone: 85 
988434069, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.789.334/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Natanaell Cruz 
de Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 202406455 e Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202406455 e Termo de Participação nº 20240002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.596,18 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Natanaell Cruz de Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira 
Duarte, 02- Francisca Itamara Caetano Lobo. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063735/2024 52 IG 1312359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, estabe-
lecida à Rua Professor Anacleto nº 630, Bairro Parque Araxá, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34 - neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO 
SOLIDÁRIO,CNPJ: 32.524.122/0001-73 ARACATI-Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73 , representado neste ato pelo Sra. SAMEA KELY 
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2024/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA ) dias,o de execução será de 
180 (cento e oitenta ) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.565,41( NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL 
FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA - SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DE 
FREITAS NUNES 2 - ISABELA MADALENA DE LIMA, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063721/2024 39 IG 1312359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – Cnpj: 21196487/0001-08 - Caucaia-Ceará, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21196487/0001-08 , representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta 
dias) de execução 180( cento e oitenta dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.917,28( VINTE E DOIS MIL E 
NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA - RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE DE FREITAS 
NUNES 2 - ISABELA MADALENA DE LIMA, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058626/2024 13 IG 1318486
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO 
NONATO CARLOS DOS SANTOS - CREDE 09 - Município Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39, neste ato representada(o) pelo 
(a) MARIA EDWIRGES PONTES COSTA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA - Fortaleza - CE inscrita 
no CNPJ: 51.649.750/0001-20 representado neste ato pelo (a) LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é