DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº101  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03045, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03045 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.557,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e sete reias) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Osileusa Gomes Furtado, 02- Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075995/2024-71 - IG: 1318031
CONTRATANTE: A EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone 
(88) 3541.3951A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro 
Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, N° 340, Caixa D’agua, Lavras da Mangabeira - 
Ceara, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella Correia 
de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para preparação de merenda escolar, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10279, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10279 e Termo de Participação nº 2024/0002, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.527,11 (vinte e três mil quinhentos e vinte e sete 
reais e onze centavos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5000
0.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia 
de Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Robenomir Vilar, 02- Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074635/2024-51 - IG: 1317847
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada(o) na 
Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA GOMES,com sede na RUA EDVAL MAIA DA SILVA, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação - CARNES, AVES E PEIXES, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/004, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/004 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR EMANUEL 
FREITAS MATIAS, 02- MARIA PERPETUA DE HOLANDA NETA. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073767/2024 66 IG 1312374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA - CREDE 
03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha 
Araújo CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO - CPF n° 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos 
e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.941,92 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e 
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50
000.0 - 4992 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA 
- Erilando Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Niciane Oliveira Vasconcelos 2 - Maria Beatriz dos Santos Rocha, Fortaleza 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036401/2024-14/IG-1315579
CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSORA HELOÍSA FERREIRA LIMA, 420 
– SERRINHA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0492-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral MARÍLIA DE LIMA COSTA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GêNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CARNES E AVES nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03427, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato,