DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
profissional. Vale ressaltar que a referida instrutora é Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, possuindo, ainda, experiência na área de métodos
eficazes de resolução de conflitos, a partir de cursos e estudos relativos à temática, conforme documentação em anexo. HOMOLOGAÇÃO: Considerando
o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como considerando o
amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, HOMOLOGO, conforme o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação da instrutora MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN, a fim de ministrar o Curso “Os Novos Paradigmas de Transformação
de Conflitos, Perspectiva Waratiana e Design Thinking”, voltado para servidores desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f,
da Lei 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 27/04/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°64/2024
PROCESSO N° 04075/2024. OBJETO: contratação do instrutor CLAYTON ROSA DE RESENDE, a fim de ministrar o Curso “Princípios e Bases
Teóricas das Teorias Sistêmicas e Critérios Fundamentais e Contribuições do Pensamento Sistêmico”, constante da Grade Curricular de 2024 da
UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de capacitar os parti-
cipantes a compreenderem e aplicarem os princípios das Teorias Sistêmicas em diversas áreas, assim como possibilitar o desenvolvimento de habilidades
práticas para aplicação das técnicas e metodologias sistêmicas no contexto individual e em dinâmicas de grupo, a UNIPACE - Escola Superior do Parlamento
Cearense oferece o Curso “Princípios e Bases Teóricas das Teorias Sistêmicas e Critérios Fundamentais e Contribuições do Pensamento Sistêmico”, a fim
de enriquecer o aprendizado de servidores desta Casa Legislativa, parceiros e público externo no que tange a esta temática. VALOR: R$ 702,96 (setecentos
e dois reais e noventa e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.
E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o art. 74, inciso III, alínea f,
da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: CLAYTON ROSA DE RESENDE. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha do instrutor CLAYTON
ROSA DE RESENDE deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas da disciplina ora solicitada, conforme se depreende do
seu currículo profissional. Vale ressaltar que o referido instrutor é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas),
possuindo, ainda, experiência na área de Teorias Sistêmicas, por meio de curso de pós-graduação em Abordagens Transdiciplinares Sistêmicas, conforme
documentação em anexo. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Central de Contra-
tações desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, HOMOLOGO, conforme o art. 72, inciso VIII,
da Lei 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor CLAYTON ROSA DE RESENDE, a fim de ministrar
o Curso “Princípios e Bases Teóricas das Teorias Sistêmicas e Critérios Fundamentais e Contribuições do Pensamento Sistêmico”, voltado a servidores,
parceiros e público em geral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°72/2024
PROCESSO N° 04435/2024 OBJETO: contratação do instrutor LUIS FERNANDO DE SOUSA BENICIO, a fim de ministrar o Curso “Fluxo de Aten-
dimento e Pactuação para Ações em Rede”, constante da Grade Curricular de 2024 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante
desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de alinhar fluxos e fortalecer a comunicação entre serviços para o atendimento a vítimas
diretas e indiretas da violência armada, a UNIPACE - Escola Superior do Parlamento Cearense oferece o Curso “Fluxo de Atendimento e Pactuação para
Ações em Rede”, direcionado a colaboradores de programas do Estado que atendem pessoas vítimas de violência armada, a fim de discutir os fluxos esta-
belecidos para atender os usuários, identificar as diferenças entre cada serviço e mapear os principais gargalos no funcionamento em rede. VALOR: R$
562,40 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.
3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o art.
74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 CONTRATADO: LUIS FERNANDO DE SOUSA BENICIO. . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A
escolha do instrutor LUIS FERNANDO DE SOUSA BENICIO deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas da disciplina ora
solicitada, conforme se depreende do seu currículo profissional. Vale ressaltar que o referido instrutor é Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do
Ceará (UFC), apresentando experiência na área relativa a temática do curso, por meio de pesquisas relacionadas a violências e direitos humanos, conforme
documentação em anexo. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada
Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, HOMOLOGO, conforme o
art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor LUIS FERNANDO DE SOUSA
BENICIO, a fim de ministrar o Curso “Fluxo de Atendimento e Pactuação para Ações em Rede”, voltado a colaboradores de programas do Estado que
atendem pessoas vítimas de violência armada, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°73/2024
PROCESSO N°04437 /2024. OBJETO: contratação da instrutora NATERCIA MARINA RIOS BEZERRA BRUNO, a fim de ministrar o Curso “Um Novo
Olhar sobre o Amanhã”, constante da Grade Curricular de 2024 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia
Legislativa. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a importância de orientação aos servidores acerca do encerramento de suas atividades e da construção de
um projeto de vida, proporcionando a manutenção de sua qualidade de vida tanto em âmbito profissional quanto pessoal, a UNIPACE - Escola Superior do
Parlamento Cearense oferece o Curso “Um Novo Olhar sobre o Amanhã”, abordando questões como autoconhecimento, finanças, previdência e projeto de
vida. VALOR: R$ 374,92 (trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.128.421.1
0004.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem
como fundamento o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: NATERCIA MARINA RIOS BEZERRA BRUNO . DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da instrutora NATERCIA MARINA RIOS BEZERRA BRUNO deve-se ao seu notório saber e experiência na área de
abrangência dos temas da disciplina ora solicitada, conforme se depreende do seu currículo profissional. Vale ressaltar que a referida instrutora é Graduada
em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), possuindo, ainda, MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas, conforme docu-
mentação em anexo. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Central de Contratações
desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, HOMOLOGO, conforme o art. 72, inciso VIII, da
Lei 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da instrutora NATERCIA MARINA RIOS BEZERRA BRUNO, a
fim de ministrar o Curso “Um Novo Olhar sobre o Amanhã”, voltado para servidores desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f,
da Lei 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 08° TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N°01/2022
PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 02065/2024
No Diário Oficial n° 065, Série 3, Ano XVI , Pág. n° 174, do dia 09 de Abril de 2024, que publicou o extrato do 08° Termo de Credenciamento referente à
Inexigibilidade n° 01/2022; ONDE SE LÊ: “de PAULO HENRIQUE DE SÁ BARRETO”. LEIA-SE: “de PAULO HENRIQUE JOCA DE SÁ BARRETO”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL