DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTA-
LAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 29 de maio de 2024.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº41/2024
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23
de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº41/2024,
Processo Administrativo nº 03613/2024, no dia 17 de junho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2024; Data
de Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/06/2024 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FLORES NATURAIS E
MONTAGEM DE ARRANJOS FLORAIS, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.
comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz
Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de maio de 2024.
Joao Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Henrique Nicolau Neto
EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°22/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 04.257.461/0002-86, estabelecida na Rua São Sebastião, n° 154 - Bairro Tijupa Queimado, São José de Ribamar, Maranhão, CEP 65.110-000.
OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CIDADE SUSTENTÁVEL – JUNTOS SALVAMOS O PLANETA”, através da REDE
METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.257.461/0002-86, cujo objeto consiste em promover, durante os
meses de maio e junho de 2024, ações e intervenções em áreas de grande circulação da cidade de Fortaleza, bem como veicular conteúdos exclusivos, com
o objetivo de chamar a atenção da população cearense para a temática relativa à consciência ambiental, tendo em vista a preocupação com a preservação do
meio ambiente, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 62/2024-ISP, nas condições estabelecidas nas
suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de
Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, no art. 74, caput, da Lei
14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua
publicação até 30 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0100000
0.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 . DATA DA ASSINATURA: 28 de MAIO de 2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA
MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Jeovane Aleixo de Araújo, pela REDE
METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°61/2024
PROCESSO N° 03982/2024. OBJETO: contratação do instrutor KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA, a fim de ministrar o Curso “Introdução à Comuni-
cação e os seus Elementos e Comunicação Não Violenta”, constante da Grade Curricular de 2024 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense,
integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem os fundamentos teóricos e práticos
da comunicação, desde sua origem e evolução até as abordagens contemporâneas, com ênfase na comunicação não violenta, a UNIPACE - Escola Superior
do Parlamento Cearense oferece o Curso “Introdução à Comunicação e os seus Elementos e Comunicação Não Violenta”, a fim de alavancar o Movimento
da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense. VALOR: R$ 702,96 (setecentos e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0100
0000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexi-
gibilidade de Licitação tem como fundamento o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha do instrutor KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA deve-se ao seu notório saber e experiência na área
de abrangência dos temas da disciplina ora solicitada, conforme se depreende do seu currículo profissional. Vale ressaltar que o referido instrutor é Mestre
em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme documentação em anexo. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo
de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo, HOMOLOGO, conforme o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação do instrutor KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA, a fim de ministrar o Curso “Introdução à Comunicação e os seus Elementos e Comunicação
Não Violenta”, voltado ao público em geral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 27/05/2024.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°63/2024
PROCESSO N° 04103/2024. OBJETO: contratação da instrutora MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN, a fim de ministrar o Curso “Os Novos Paradigmas
de Transformação de Conflitos, Perspectiva Waratiana e Design Thinking”, constante da Grade Curricular de 2024 da UNIPACE – Escola Superior
do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a importância de capacitar os participantes a explorar
a aplicar novos paradigmas e estratégias para a resolução de conflitos, com foco em arbitragem, negociação, conciliação e mediação, a UNIPACE - Escola
Superior do Parlamento Cearense oferece o Curso “Os Novos Paradigmas de Transformação de Conflitos, Perspectiva Waratiana e Design Thinking”, propor-
cionando o desenvolvimento de competências emocionais, pessoais e sociais necessárias para a gestão eficaz de conflitos. VALOR: R$ 820,12 (oitocentos
e vinte reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei
14.133/2021. CONTRATADA: MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da instrutora MÁRCIA SARUBBI
LIPPMANN deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas da disciplina ora solicitada, conforme se depreende do seu currículo