DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05-2024 SEINFRA – Processo Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no bairro
Aeroporto na sede do município. EMPRESA VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e
Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de
R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). A autoridade municipal do
órgão Munícipio de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o Resultados
dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Aracati-CE, 28 de Maio de 2024. Liegina
Ferreira Aribamar – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05-2024 SEINFRA – Processo Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no bairro
Aeroporto na sede do Município. EMPRESA VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil
e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR
de R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). A autoridade municipal
do órgão Município de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultados
dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Aracati-CE, 28 de Maio de 2024. Liegina
Ferreira Aribamar – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 013/2024/PE – As Diversas
Secretarias do Município de Tamboril-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), tornam público que realizarão às 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 013/2024/PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, manutenção e reparações de ar - condicionados e equipamentos de refrigeração em geral, para atender as necessidades das secretarias do
município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 03 de Junho de 2024. Amanda
Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 020/2024-SESA– Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de
cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e vale alimentação),
com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:14/06/2024 – Horário:08H30MIN–
Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29/05/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 05.001/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.001/2024 -
PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-74. Modalidade: Pregão Eletrônico N°
05.001/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento
de urnas e translado fúnebre, para atender ao programa de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE.
Valor total estimado registrado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - Funerária N. Senhora de Fátima EIRELI - CNPJ: 05.504.132/0001-
74; Fundamento Legal: LeI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada:
Marcilio Terceiro de Vasconcelos. Assina pela Contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 29 de maio de 2024. Francisco Aldo Azevedo
Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada
na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 17 de
junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2905.01/2024-SRP, cujo objeto é a aquisição de veículos de passeio
0 (zero) quilometro para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O edital completo
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.
bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro - CE, 29 de maio de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.05.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa
especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município de Assaré – CE.
Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 29 de maio de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Agente de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público N° 2024.05.22.01, tipo Credenciamento, para a Chamamento Público visando
a contratação de profissional psicólogo, e assistente social, para atender as necessidades da Procuradoria Especial da Mulher, junto a Câmara Municipal de
Jijoca de Jericoacoara/CE. Período: o prazo para inscrição terá início em 04 de junho de 2024, e terá fim em 25 de junho de 2024. O Edital está à disposição
dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, 474 - Centro - Jijoca de Jericoacoara -
Ceará - Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br. Jijoca de Jericoacoara
(CE), 29 de maio de 2024. Manoel Juliano Chaves - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente,
para a restruturação de escolas de tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras/ conforme termo de referência, com a abertura
das propostas e disputa prevista para às 10h00min do dia 03 de junho de 2024, (Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa
para às 09h00min do dia 12 de junho de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema - Errata. Torna público a Retificação no processo Concorrência Eletrônica n° 001/2024.CE.CMI,
Publicado no DOE e Jornal O Povo do dia 15 de Maio de 2024. Onde se Lê: Modo de Disputa: Aberto Leia-se: Modo de Disputa: Fechado. As demais
informações permanecem inalteradas.
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