DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº10/2024/SECULT. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
10/2024/SECULT. A Seguir: objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico de “Felipe Amorim”, em comemoração às festividades de
aniversário de emancipação política de Mauriti - Festeja Mauriti 2024, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2024, com duração do show de 01:20h, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Contratado: Felipe Amorim & Cia Produções Artisticas LTDA.,
inscrita no CNPJ sob Nº 43.144.561/0001-77. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C
o Art. 72, da Lei N° 14.133/2021. Mauriti – CE, 29 de maio de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e
Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 09/2024/SECULT. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2024/
SECULT. A seguir: objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico de “Taty Girl”, em comemoração às festividades de aniversário
de emancipação política de Mauriti - Festeja Mauriti 2024, a ser realizado no dia 25 de agosto de 2024, com duração do show de 01:30h, para atender as
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Contratado: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA., Inscrita
no CNPJ sob Nº 23.268.243/0001-00. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei N°
14.133/2021. Mauriti – CE, 29 de maio de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.28.001, cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo ambulância para atender as necessidades da Atenção Básica, conforme Proposta
nº 11398545000123019 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 14 de junho de 2024
(14/06/2024), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 31 de maio de 2024. Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.29.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.05.29.001. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, não mencionados ou não englobados pelo lote
extra PPI, para complementar de forma auxiliar em eventuais desabastecimentos ou repasses insatisfatórios de medicamentos e insumos da atenção básica
e secundária do Estado do Ceará. Para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Solonópole, conforme especificações contidas no
projeto básico/termo de referência em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330
- Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 29 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas,
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 2024.05.29.001. PERP, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro
de Preço para gerenciamento completo do sistema de manutenção de chafarizes e poços profundos(GSMCPP) - (300 chafarizes X 12 meses = 3.600 CHF por
ano p/ O sistema existente) e de (0 a 5 CHF X 12 MESES = 0 a 60 CHF por ano p/ a previsão dos novos, a serviço da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site
TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Bruno Pereira Figueiredo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Pacajus-CE, 29 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Publica Nº 1605.01/2024, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca,
sede, Distritos e sítios do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5939 da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, conforme Projeto Básico,
conforme projeto básico de engenharia, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 14h00min do dia 04 de Junho de 2024, (Horário de Brasília)
horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para ás 14h00min do dia 13 de junho de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de
Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE,
das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Pública Nº 1605.02/2024, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca,
sede, Distritos e Sítios do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5905 da Secretaria das Cidades - Governo do Estado, conforme projeto básico,
conforme Projeto Básico de engenharia, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 10h00min do dia 04 de Junho de 2024, (Horário de Brasília)
horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de
Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE,
das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 03 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.28.3. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.12.28.3 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e
execução de cobertura e reforma da quadra no Sitio Lagoa do Jatobá, ambas na Zona Rural do Município, nos moldes do convênio nº 057/CIDADES/2023
e Plano de Trabalho nº 1152800/2023, celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 04 de Junho de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-
1210. Quixelô/CE, 29 de Maio de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.26.10. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.12.26.10 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto
e pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município de Quixelô/CE,
nos moldes do Convênio nº 007/2023 e Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado,
por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório, neste dia 04 de Junho de 2024, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados.
Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de Maio de 2024. Francisca Raquel
de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Cruz - Aviso de Publicação. O Município de Cruz, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o Plano
Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e a Ata de Escuta, visando a implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-Lei
Federal N° 14.399/2022), os quais seu inteiro teor se encontram no site https://cruz.ce.gov.br. Cruz - CE, 29 de maio de 2024. Raimundo Otávio da Mota
- Secretário de Educação e Cultura.
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