DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos – Documentos de Habilitação e de
Prosseguimento - Processo de Chamada Pública nº 09.001/2024 CP. A Comissão de Chamada Pública e Habilitação Jurídico - Fiscal, comunica aos
respectivos participantes, em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/21, o Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos -
documentos de habilitação e de prosseguimento – Chamada Pública Nº 09.001/2024 CP, cujo objeto é apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos
de Aquiraz - X Aquiraz Junino, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, onde se concluiu que os proponentes Elizonias Alves
de Sousa, Antônio Francisco Silva de Lima e Josilene Braga Silva foram considerados Inabilitados e Inaptos a participar dos demais atos do processo.
Comunicamos que a sessão de prosseguimento para abertura dos envelopes B ocorrerá no dia 04 de junho de 2024 às 10h00min na Secretaria de Cultura.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85)
4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h. O Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 018.2024-SMO – O município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Junho de 2024,
às 09h, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no Modo de Disputa
ABERTO, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Construção de avenida do entorno da cidade de Monsenhor
Tabosa - CE que liga a CE – 266, Distrito Nossa Senhora do Livramento - Monsenhor Tabosa e a CE 267 - Monsenhor Tabosa - Morro Redondo –
MAPP Nº 1739. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na
sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 05.20.01-2024PE A CÂMARA MUNICIPAL
DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09H, DO DIA 14/06/2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 05.20.01-2024PE. OBJETO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO TIPO SAAS
PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO APRIMORAR A EFICIÊNCIA, A SEGURANÇA E
A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://PNCP.GOV.BR/APP/EDITAIS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE:
(88) 3411-8131 OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: CAMARARUSSASCE@HOTMAIL.COM. RUSSAS/CE, 29 DE MAIO DE 2024. JANE CLÉIA
NOGUEIRA LIMA - PREGOEIRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.09.01.001. RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE
CHORÓ - CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 28 DE MAIO DE 2024 SENDO NECESSÁRIO PRORROGÁ-LO ATÉ 26 DE AGOSTO
DE 2024. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA -
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA - CHORÓ-CE, 28 DE MAIO DE 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CMJN
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ
AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/,
A CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CMJN, NA FORMA ELETRÔNICA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM REFORMAS EM GERAL, PARA A OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://
BLLCOMPRAS.COM/ E AINDA PELO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/LICITACAO/. JUAZEIRO
DO NORTE-CE, 29 DE MAIO DE 2024. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos – CE, conforme PT 1075404-
25, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 1010.01/2023, para que produza
os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente:
RVP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ sob nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta
e cinco reais e noventa e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha
– Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 1010.01/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 1010.01/2023. Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de
Morrinhos – CE, conforme PT 1075404-25. Dotação Orçamentária nº: 0401.15.452.0022.1.009 - Pavimentação Asfáltica em Intertravado, Paralelepípedo e
Pedra Tosca, Elemento de despesa 44.4.90.51.00 - Obras e Instalações. R$ 1.011.735,91 (hum milhão, onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e
um centavos). Prazo de Vigência: Até 25 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Contratada:
RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Rômulo Vasconcelos Ponte. Morrinhos-Ce, 28 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha
– Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.15.01-SAAE. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 17/06/2024, no endereço eletrônico
www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de locação de máquinas pesadas (caminhão
basculante, retroescavadeira, pá carregadeira, caçamba e munck), destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.
iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE. Iguatu – CE,
29 de maio de 2024. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.05.28.01-SAAE. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico
www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Aquisição de material de construção: cimento, destinados à manutenção das atividades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br,
www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 –
Prado – Iguatu - CE. Iguatu – CE, 29 de maio de 2024. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA CNPJ nº 29.608.005/0001-83. OBJETO: Agenciamento de passagens.
BASE LEGAL: Dispensa de licitação 01/2024 Lei 14.133/21. VALOR R$ 59.900,00. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. Fortaleza, 23/05/24.
Raimundo Nonato Lima Angelo e Francisco José Ferreira da Silva.
*** *** ***
Fechar