DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
PORTARIA Nº 058/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
Nº
002/2024 DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal de Abaiara/CE, -
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público,
nos termos do que dispõe o inciso IX, do artigo 37 da Constituição
Federal da República;

CONSIDERANDO a necessidade de promover às contratações
necessárias a regular a prestação dos serviços públicos para atender às
necessidades dos equipamentos vinculados a Secretaria da Saúde.

CONSIDERANDO o grande aumento de casos de dengue e outas
arboviroses, relacionados ao mosquito Aedys aegypti, reforça-se a
urgência das medidas de prevenção e controle do vetor da doença.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão Municipal Organizadora do Processo
Seletivo nº. 002/2024, da Prefeitura Municipal de Abaiara - CE, para
organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a
realização do processo seletivo simplificado Nº002/2024, com o
objetivo de seleção de candidatos aos cargos em Designação
Temporária (DT), nos termos do Edital.

Art. 2º. A Comissão de que se trata o artigo primeiro desta Portaria,
fica assim composta:

Presidente: Rayane Rodrigues Figueiredo, Gestora de Recursos
Humanos, servidora pública municipal, com matrícula nº.60605;

Secretário: José Isaias Santana de Sousa, Coordenador de RH,
servidor público municipal, com matrícula nº 00060618;

Membro: Cicero Tavares Dantas, Agente Administrativo, servidor
público municipal, com matricula nº 0934;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, 28 de maio 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:933725BB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RUPLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.05.21.01

A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, torna publico que
por motivo de o procedimento nas datas inicias ter restado deserto,
decide republicar com novas datas para aContratação de serviços a
serem prestados de manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças nos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, ou seja, a partir de04/06/2024 às 07h00min;
2. Fim de Recebimento das propostas:07/06/2024 às 08h00min; 3.
Início da sessão de disputa de preços:07/06/2024 às 08h01min,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação
no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de