DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°360/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MARIA DE FATIMA ALVES DO 
NASCIMENTO 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°023/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 28 de 
maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1C453CBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°361/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora VITORIA GONÇALVES DA 
SILVA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, 
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°306/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 28 de 
maio de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:44B1D72E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°362/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art. 1°. NOMEAR a Sra. VITORIA GONÇALVES DA SILVA, 
portadora de CPF:088.792.253-83, RG:2018172386-1 expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE 
TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2AD0DA4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112.2024 
 
PORTARIA Nº 112/2024 Aratuba, 03 de junho de 2024. 
  
Concede Licença com remuneração ao Servidor 
Público 
Municipal 
que 
indica 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Lei 730/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder por um período de 30 (trinta) dias a partir de 
03/06/2024 à 03/07/2024, Licença com Remuneração a servidora 
MARIA LUZIA CASTELO MOREIRA NUNES, Matrícula nº 
161045-7, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município para 
profissional do magistério em processo de elaboração de monografia 
ou tese. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dia do mês de junho de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3B1F8C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 113.2024 
 
PORTARIA Nº 113/2024 Aratuba, 03 de junho de 2024. 
  
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de 
Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  

                            

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