DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C02A1E90 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0604.22-01/07 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP� 030322/01–SEPLAF 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI, 
CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Finalidade: Prestação de Serviços 
Técnicos Especializados de Assessoria e Orientações ao Controle 
Interno com Fornecimento de Sistema, para atender a secretaria 
municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 04/04/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Evandro 
Feitoza 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EEFEEDD6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0604.22-01/06 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 030322/01-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: 
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA 
CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Finalidade, Prestação de Serviços 
Técnicos Especializados de Assessoria e Orientações ao Controle 
Interno com Fornecimento de Sistema, para atender a secretaria 
municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte-CE. . – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/04/2024 – Nova Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação 
Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitoza (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:593DF2D3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°:0604.22-01/08, – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-030322/01-SEPLAF – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TECNOCONTAS 
INFORMÁTICA 
E 
CONTABILIDADE 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº17.198.116/0001-80 – Finalidade, Prestação de Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria e Orientações ao Controle Interno com 
Fornecimento de Sistema, para atender a secretaria municipal de 
Saúde da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE. . – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/04/2023 – Nova 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 
de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); 
Francisco Evandro Feitoza. (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C1DF02D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº53/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar SOCORRO MARIA RODRIGUES DE 
CASTRO, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR 
ESCOLAR NIVEL 1. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 03 
de junho de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D58A3642 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº55/2024 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA GRACILENE RODRIGUES DE 
MENDONÇA MESQUITA, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão, como Diretor Escola Nível 1. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 03 
de junho de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal