DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:14592EC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº54/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar MARIA GRACILENE RODRIGUES DE 
MENDONÇA MESQUITA, do cargo de Provimento em Comissão, 
como Coordenador e Supervisor Pedagógico Nível 1. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 03 
de junho de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FBE6ED15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
PE 
002.2024SEC-SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
MATERIAL 
DIDÁTICO 
SEMIESTRUTURADO 
DE 
ALFABETIZAÇÃO PARA AS TURMAS DO 1º E 2º ANOS DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
CONFORME 
PARECER 
PEDAGÓGICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, E AS 
CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tornam Público 
que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 
01- EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - 
LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64; para o Lote: 01: com 
valor de R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta 
e dois reais). 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88; para o Lote: 02: com 
valor de R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e 
cinquenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 502.282,00 
(Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais).  
  
Secretaria de Educação e Cultura. 
ALESSIO COSTA LIMA - 
Secretário de Educação e Cultura – 
  
Ibaretama -CE, em 03 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:DC82B5A4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBARETAMA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE001/2024 
- 
SEC 
- 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. cujo objeto: 
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços 
de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os 
alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como 
também para o ensino Técnico e Universitário, conforme as 
devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de 
Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e 
Cultura do município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica 
Homologado o processo supracitado em favor da empresa COLINAS 
CONTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF nº. 17.555.669/0001-42; para os Lote: 01- LOTE 
UNICO; no valor de: R$ 2.501.081,52 (dois milhões e quinhentos e 
um mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).  
  
Secretaria de Educação e Cultura.  
ALESSIO COSTA LIMA -  
Secretário Educação e Cultura. – 
  
Ibaretama - CE, em 03 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:285B9D41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI 
DA SILVEIRA MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO 
DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS 
 
PORTARIA: N° 041/2024. 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR 
VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA PARA O 
CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO 
ADMINISTRATIVO 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA, 
inscrito no RG: 2018248482 SSPDS-CE e CPF: 083.188.823-90, 
para o cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, junto a Câmara 
Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 03 
DE JUNHO DE 2024.