DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
remanescentes das Atas de Registro de Preços: nº 2024.01.22.02-
PMI/FUSPI; nº 2024.01.22.03-PMI/FUSPI e n° 2024.01.22.05-
PMI/FUSPI, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do 
edital. Vencedoras: a) Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, 
CNPJ nº 26.107.229/0001-13, Vencedora dos Lotes: 01, 07, 08, 11 e 
14; b) Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, 
CNPJ nº 05.199.870/0001-55, Vencedora dos Lotes: 02, 03 e 04 e c) 
F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 
46.297.103/0001-66, Vencedora do Lote: 06. Edital Item 12.3: Se o 
adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não 
comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou 
quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser 
convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais 
cominações legais. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
 
Em 03 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BCEBF6B4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) Sr. 
Vicente Pereira de Araujo Júnior, Secretário da Educação do 
Município de Iguatu-CE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 
894.317.823-91, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2023.02.07.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR 
o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua 
Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 
63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, 
neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza 
Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.07.01-PMI-SECES. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa para aquisição de mobiliário escolar pare uso em unidades 
escolares e secretaria da educação, de acordo com os critérios 
estabelecidos no termo de referência de responsabilidade da Secretaria 
da Educação de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 105.962,00 (cento e cinco mil novecentos e 
sessenta e dois reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 29 de maio de 2024 até o 
dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Vicente Pereira de Araujo Júnior.  
  
Iguatu (CE), 29 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:72D1EF03 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.06.03.01-PMI-SME. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELO 
ORDENADOR DE DESPESA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA 
LÓ. CONTRATADA: MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.727.050/0001-33. 
VALOR GLOBAL: R$ 604.908,00 (SEISCENTOS E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; 
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
Nº 
2024.04.09.01-PMI-SME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
APARELHOS 
DE 
AR-CONDICIONADO, 
FREEZERES, 
BEBEDOUROS, GELADEIRAS E VENTILADORES E SERVIÇOS 
SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, 
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS. DA VIGÊNCIA: 03 DE JUNHO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 0901-12.361.0022.2.060, ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 03 DE JUNHO DE 2024.  
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:199B5251 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA 
SECRETARIA EDUCAÇÃO. NESTE ATO, REPRESENTADA 
PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR VICENTE 
PEREIRA 
DE 
ARAÚJO 
JÚNIOR, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
EM 
CUMPRIMENTO 
À 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, 
EM 
NOME 
DA 
SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 
2024.05.08.01-PMI-SME. DO OBJETO: ADESÃO DE ATA DE 
PROJETOS 
MULTIDISCIPLINARES 
EDUCACIONAL 
DE 
TERCEIRA 
DIMENSÃO 
(3D), 
PARA 
O 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONSIDERANDO 
O 
LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES FORNECIDAS PELAS 
ESCOLAR. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ 
FORNECIDO ATRAVÉS DAS EMPRESAS: CONS. AGUIAR, Nº 
2333, SALA 0503, EDF. EMP. JOÃO ROMA, BOA VIAGEM, 
RECIFE - PERNAMBUCO, INSCRITA NO CNPJ SOB O NO 
45.044.888/0001-00, REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO 
EDUARDO SIMÕES FILHO. 
  
IGUATU-CE, 03 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:927143A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM