DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E CIDADANIA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 29.05.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.13.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de cestas 
básicas destinadas a distribuição gratuita às famílias em situação de 
vulnerabilidade social cadastradas no Município de Ipaumirim/CE, 
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania 
de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana 
Samyles de Medeiros Alves e Cicero Samuel de Sousa Luna. 
  
Ipaumirim/CE, 29 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:1854B5D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 
2024.06.03.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Ipaumirim/CE torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
http://bllcompras.como 
certame 
licitatório 
na 
modalidade 
Concorrência Eletrônica n. 2024.06.03.1,cujo objeto é acontratação de 
serviços a serem prestados na construção de Praça no bairro 
Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 
018/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n. 1192094/2024 e MAPP n. 
5839, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da 
Secretaria das Cidades.Início de recebimento das propostas: a partir 
de05/06/2024 às 9h00min. Abertura das propostas:19/06/2024 às 
9h00min. Início da sessão de disputa de preços:19/06/2024 às 
9h30min. 
Acesso 
ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://www.bllcompras.com, 
https://www.pncp.gov.br 
e 
https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.  
  
Ipaumirim/CE, 03 de junho de 2024.  
  
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:4B4B7D11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.24-
PE-FMMA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 14 de junho de 2024 às 09h00min, Pregão 
eletrônico, menor preço, N° 014.24-PE-FMMA, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DIVERSOS, 
DESTINADO 
À 
LIMPEZA 
PÚBLICA, 
INCLUINDO FERRAMENTAS, CONSUMÍVEIS E MATERIAL 
PERMANENTE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para 
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.  
 
03 de junho 2024. Ipueiras/CE.  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:5B603E08 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 007.24-
DL-SAAE 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de 
Retificação- A comissão de licitação do SAAE, vem através deste, 
retificar aviso de publicação anterior do DISPENSA ELETRÔNICA 
N° 007.24-DL-SAAE. LEIA-SE: Realização dia 07 de Junho de 2024 
às 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 
007.24-DL-SAAE, o edital poderá ser adquirido nos endereços: 
compras.m2atecnologia.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA 
GERENCIAMENTO E CONTROLE GOVERNAMENTAL, 
JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE 
IPUEIRAS-CE. 
E-mail 
para 
contato/informações 
licitacaosaaeips1@gmail.com, das 07hs00min às 12hs00min e de 
14hs00min às 17hs00min.  
  
03 de Junho de 2024. Ipueiras/CE.  
  
JOSE GERARDO DA SILVA MOREIRA,  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:533B64BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.08.03 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.05.09.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.08.03 
  
OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado ao 
funcionamento do depósito de material de construção e ferramentas da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba. Contratado: 
JESSÉ MESQUITA SEVERIANO, com o valor Global de R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Contrato de Nº 
2024.05.09.01. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 
2024. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, contados a partir 
de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina 
pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação 
Orçamentária de nº 1001 15 122 0002 2.051, com recursos: Próprio 
(Fonte 1500000000). Elemento de Despesas e Subelemento nº 
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. 
  
Irauçuba/CE, 09 de maio de 2024.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2CFE2E1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA Nº 016/24-DL