DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público que 
realizará as 08:30, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 016/24-DL. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BICICLETAS 
PARA 
PREMIAÇÃO 
DA 
GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR, REALIZADA NO ANO DE 
2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 648/2023, DE 10 DE 
AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTO DATADO DE 13 DE 
SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos 
endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Itaiçaba/CE, 04 de junho de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:45DBC0E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 20240529001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240528/0001-80 - 
CONTRATO Nº 20240529001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica 
Nº 003/24-IN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
-
CONTRATADA(O): CAIO BRITO PRODUCOES LTDA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "CAIO BRITO" 
PARA O FESTIVAL JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR-
SE DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.13.392.0606.2.037 - Promover 
Ações de Incentivo a Cultura, R$ 30.000,00 no elemento/subelemento 
de despesa 33903900/33903923: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; VIGÊNCIA: de 90 dias - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4150E028 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 006/24-CP 
 
A SEC. INFRA-ESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 
08:30, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 006/24-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro,  
  
Itaiçaba/CE. 04 de junho de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4394489D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024051701 CMJ - CONTRATO Nº 20249031 - ORIGEM: Dispensa 
Nº 2024052001 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ASP 
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA 
LTDA OBJETO: Contratação de Serviço de Licença de uso de 
sistema informatizado de Controle de Frota para gerenciamento, 
emissão de relatórios e geração de arquivos em atendimento ao 
Sistema de Informações Municipais (S.I.M), conforme exigências 
junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. - VALOR TOTAL: 
R$ 3.170,00 (três mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades 
do Legislativo Municipal, R$ 3.170,00 no elemento de despesa 
33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 
2024  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5BE67A8E 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. I- 
002/2024-SECULT. 
 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 
002/2024-SECULT. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA 
LÍBANOS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO SÃO 
JOÃO 
DO 
POVO 
DE 
JAGUARETAMA 
2024, 
CUJA 
APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 08 DE JUNHO DE 
2024. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – 
Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município; 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de 
terceiros Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 
2024; pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. 
  
DIA DE EXECUÇÃO: 08 DE JUNHO DE 2024. 
  
CONTRATADAS: BANDA LIBANOS – a empresa DUETO 
PRODUÇÕES EVENTOS LTDA, com sede a Rua Deputado João 
Lopes, 55, Sala 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060-130, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 28.924.922/0001-04, representada pelo Sr. 
MARCIO BELIZARIO SILVA, portador do CPF nº. 820.224.963-53 
e RG nº 01654980406 DETRAN/CE. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
Jaguaretama, Ceará, 29 de Maio de 2024.  
  
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO  
Secretária de Cultura e Turismo   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:86C91BB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
INTIMAÇÃO 
 
INTIMAÇÃO 
  
Ao, 
Ilmo. Sr. Aniziário Jorge Costa