DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público
municipal para os cargos que compõe a estrutura da prefeitura
municipal de jardim/ce;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). JANAINA ALENCAR PEREIRA
para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM tendo em
vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do
Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020, tudo na
conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988,
tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil Cento e Cinquenta e
Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga horária de 40 horas
semanais, passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos
Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98,
de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Maio de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:3D6F0C4E

GABINETE
PORTARIA Nº 2905007/24-GP DE 29 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo
que indica e dá outras providências:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARIA EDILEUZA DA CRUZ
BENICIO
para
exercer
o
cargo
de
TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM tendo em vista sua aprovação no Concurso Público
realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro
de 2020, tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição
Federal de 1988, tendo como salário base R$ 1.153,81 (Um Mil
Cento e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Um Reais) e uma carga
horária de 40 horas semanais, passando a ser regida pelo Regime
Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei
Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 29 de Maio de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:9A16E99B

GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – CE GABINETE DO
PREFEITO CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-
PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO EDITAL N° 023/2024, DE 03 DE JUNHO DE
2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE
EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE –
EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2020-PMJ, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2020, CONVOCA os candidatos habilitados
relacionados no Anexo I deste Edital com vistas a posse do(s)
respectivo(s) cargo(s), observadas as seguintes condições:

DA POSSE

1. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente edital deverão
comparecer pessoalmente no dia 10 de Junho de 2024, as 10:30 da
manhã, no Paço da Prefeitura Municipal de Jardim, localizado na Rua
Leonel Alencar, nº370, bairro Centro, Jardim - CE, 63290-000 para
assinatura e realização da posse bem como apresentação de declaração
por escrito se aceita ou não o cargo.

2. Os candidatos convocados neste edital deverão comparecer com
uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início.

DA PUBLICAÇÃO

4. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos
CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará – APRECE, bem como no Portal do Município de
Jardim www.jardim.ce.gov.br e no quadro de avisos do Núcleo de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de JARDIM-CE, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

4.1. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto
ao que for publicado ou divulgado.

4.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, aos 03 de
Junho de 2024

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Anexo I
Relação dos Candidatos

ADVOGADO
Classificação
CPF
Nome
3
071.36*.***-65
SABRINA OLIVEIRA NASCIMENTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Classificação
CPF
Nome
07
068.51***-95
MARIA VANETE GOMES
08
626.12***-10
LIVIA CASTRO GALVAO
09
048.38***-11
ALECY DOS SANTOS
10
051.98***-25
JANAINA ALENCAR PEREIRA
11
026.90***-17
MARIA EDILEUZA DA CRUZ BENICIO

MOTORISTA I
19
045.1*.***-37
CICERO FREIRE DA ROCHA FILHO

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:645EC241

LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA –
DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.05.27.1