DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.28.07/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 283,03).

Mauriti/CE, 28 de maio de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Jose Vandenilson
Fernandes dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:13CC8160

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.15/SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.15/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa SAMPLA COMÉRCIO E SEERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 10.526,79).

Mauriti/CE, 03 de abril de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Vanildo Siqueira Pereira.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4BA99CF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.08/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.08/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e
elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos
prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$12.643,99).

Mauriti/CE, 03 de abril de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Gabriel dos Santos
Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C10787E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de Saúde,
torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº
2023.01.04.01/SMS. EMPRESA: SERTANUS SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea
―b‖ e § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 643.038,42). Assina pelo
CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: João
Pedro Jota Custódio.

Mauriti/CE, 27 de maio de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:3A6C67EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
REGINALDO RODRIGUES RIBEIRO

Portaria nº 003, de 03 de junho de 2024.

NOMEA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos
da Região Cariri Oriental/ CORES – Cariri Oriental, no uso de suas
atribuições legais conferidas estatuto que rege o referido órgão.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2024, o senhor
Reginaldo Rodrigues Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 845.135.603-63,
RG nº 20084078256, para exercer o cargo em comissão de
SUPERINTENDENTE na Superintendência do Consórcio Público de
Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Brejo Santo - CE, de 03 de junho de 2024.

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Cariri Oriental

Nos termos da Cláusula 32ª do Contrato de Consórcio Público de
Manejo
dos
Resíduos
Sólidos
da
Região
Cariri
Oriental,
REGINALDO RODRIGUES RIBEIRO tomou posse do referido
cargo.
Compromisso
lavrado,
assinado
e
registrado
na
Superintendência.

Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:E83A8A6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2024.05.29.01- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB,
PSE, E CADASTRO ÚNICO) JUNTO A POPULAÇÃO
ASSISTIDA
PELA
SECRETARIA
DE
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO
AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art.
75, II, da Lei n° 14.133/2021. Início de recebimento das propostas:
05 de junho de 2024 as 10:00 hrs, Término do período: 10 de
junho de 2024 as 16:00 hrs. Os interessados deverão encaminhar
as propostas para o Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 03 de junho de 2024.