DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

MORADA NOVA-CE, 21 DE MAIO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação/CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:9A681CC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240413-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023,
de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM
CAPACIDADE
TÉCNICA,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
ATIVIDADES VOLTADAS A ARTE MARCIAL (DEFESA
PESSOAL) JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SAS.

CONTRATADA:
19.753.071
FRANCISCO
DOUGLAS
FERNANDES
ARAGAO
DE
ANDRADE,
CNPJ
nº
19.753.071/0001-93.

VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL
OITOCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS:
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da
Dotação Orçamentária n°: 1002 08 244 0136 2.043 – Manutenção e
Gestão do Serviço de Proteção Básica - PSB; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica;
subelemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiro
Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1660000000, consignado no
Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da data de
expedição da Ordem de Execução de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua
assinatura.

SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Girão - Secretária Municipal de
Assistência Social (PELA CONTRATANTE) e Francisco Douglas
Fernandes
Aragão
De
Andrade
-
Proprietário
(PELA
CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 10 de maio de 2024.

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária de Assistência Social - SAS
Secretária de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8985DECC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024-
SEFIN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS
SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO, DESTE MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETRAIA
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-
SE-Á ATÉ O DIA 07.06.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:79A0D48D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2024

Qualifica como Organização Social o Instituto que
indica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da
Lei Orgânica do Município, e em consonância com a Lei Municipal nº
1.941, de 13 de janeiro de 2020,

DECRETA

Art. 1º É qualificado como Organização Social o INSTITUTO 1º DE
MAIO
DO
TRABALHO,
DA
SAÚDE
E
DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no
CNPJ sob nº 13.609.281/0001-26, com sede no município de
Fortaleza/CE, sito à Av. Desembargador Moreira, 2800 – Salas
401/405 – Dionísio Torres – CEP 60170- 172.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
28 de maio de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:07AB9495

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
PORTARIA Nº 0306-A/2024

PORTARIA Nº 0306-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art.
8º, inciso I da Lei 1.567/2011,

RESOLVE:

RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a)
aposentado (a) MARIA MUNIZ DE MELO, matrícula 00012177, e
CPF Nº 438.556.443-49 falecido (a) em 30 de maio de 2024, de
acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.