DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 03 de junho de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023 - GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:D5E9067E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ARTUR MULLER DOS SANTOS, inscrito no 
CPF sob o nº 025.XXX.XX3-90, do cargo de CONCILIADOR 
ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:B45933F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 971, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO 
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
  
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2019; 
  
CONSIDERANDO que a 
Conselheira Tutelar titular, Sra. 
FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, estará 
em gozo de férias durante o mês de junho, direito outorgado pela Lei 
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO 
FREITAS, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de junho 
de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:16D00475 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO - GM-PE004/ 2024.01 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402220001 
- 
CONTRATO Nº GMPE004/2024.01; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O): ALTAMIR MELO 
COSTA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM 
SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE 
VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0132.2.005 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos 
Hidricos, R$ 11.480,00 no elemento de despesa 33903919: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Veículos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:87ADDADF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO – Secretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 03 de junho do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário 
“Cultura e Direito no Ceará”. Despesa correrá por conta da verba nº 
1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.