DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2C2E3428 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA 
RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições 
legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA 
RIBEIRO – Subsecretário Municipal de Cultura – a importância 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, 
referente ao dia 03 de junho do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário 
“Cultura e Direito no Ceará”. Despesa correrá por conta da verba nº 
1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de junho de 2024. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:86E7D9AF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO - GM-PE003/ 2024.20 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE003/24 
- 
CONTRATO Nº GMPE003/2024.20; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): AURICELIO BARBOSA PRADO; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS; 
 
VALOR TOTAL: R$ 46.485,19 (quarenta e seis mil, quatrocentos e 
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.122.0128.2.096 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 46.485,19 
no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de 
Expediente; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de maio 
de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:942F086B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO QUINTO 
ADITIVO SE-PE002/2021.02 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
QUINTO 
ADITIVO SE-PE002/2021.02 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº SE-
PE002/2021.02, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2021, cujo objeto é a 
Prestação de Serviços de transporte escolar de alunos da rede pública 
de ensino no âmbito do município de Nova Russas-CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: SOUSA & CAMELO TURISMO LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 108.982,30 (cento e oito mil novecentos e 
oitenta e dois reais e trinta centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Jean Carvalho Camelo; 
  
Nova Russas/CE, 03 de maio de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:D81B829C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO QUARTO 
ADITIVO SE-PE002/2022 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
QUARTO 
ADITIVO SE-PE002/2022 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº SE-
PE002/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS-CE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 616.653,23 (seiscentos e dezesseis mil 
seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Paulo Henrique Bezerra Pinto 
  
Nova Russas/CE, 03 de maio de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:0262D70E