DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo 
em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, 
bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de junho de 
2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  
  
SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO   
Presidente 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO   
Vice-Presidente 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA   
1º Secretário 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN    
2º Secretário 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:216EB28C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.03-003 
 
Palhano-CE, 03 de Junho de 2024. 
  
NOMEIA PARA O CARGO DE TESOUREIRO NO 
ÂMBITO 
DA 
CÂMARA 
MUNCIPAL 
DE 
PALHANO-CE O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da 
Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO, 
CPF 
nº 
182.759.234-68, 
para 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
TESOUREIRO, simbologia TES1, no âmbito da Câmara Municipal 
de Palhano-CE, nos termos do Art. 11 da Resolução nº 002 de 26 de 
abril de 2019. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de junho de 
2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  
  
SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vice-Presidente 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
1º Secretário 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 
2º Secretário 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6AEF8504 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.03-004 
 
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DA 
ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNCIPAL DE PALHANO-CE O VEREADOR 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da 
Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a 
Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º; 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Nomear o Sr. Vereador REGINALDO FERREIRA DE 
OLIVEIRA, CPF nº 719.444.943-91, para o cargo de Diretor da 
Escola do Legislativo, nos termos da Resolução do Legislativo nº 
003/2024. 
Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo 
em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, 
bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 2024. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de junho de 
2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
  
JULIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vice-Presidente 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
1º Secretário 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 
2º Secretário 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:68B928F9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.03-005 
 
Palhano-CE, 03 de Junho de 2024. 
  
NOMEIA MEMBROS DA ESTRUTURA DA 
ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNCIPAL DE PALHANO-CE, NOS TERMOS 
DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da 
Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a 
Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 4º; 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Ficam designados de acordo com a estrutura da Escola do 
Legislativo da Câmara Municipal de Palhano-CE, os seguintes 
membros: 
I – Diretor da Escola do Legislativo: Sr. Vereador REGINALDO 
FERREIRA DE OLIVEIRA, conforme portaria nº 2024.06.03-004. 
II – Coordenadora Pedagógico e de Projetos: Sr(a) MARIA 
ELENILCE DE OLIVEIRA, CPF Nº 965.603.473-20. 
III – Secretária da Escola do Legislativo: Sr(a) MARIA 
ROSÂNGELA DA COSTA SILVA, conforme portaria nº 
2024.06.03-002. 
Art. 2° - Ficam designados para o Conselho Geral da Escola do 
Legislativo os seguintes membros: 
I – Vereador Sr. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, 
diretor da Escola do Legislativo. 
II – Sra. MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA, Coordenadora 
Pedagógico e de Projetos da Escola do Legislativo. 
III – Sr. ROMÁRIO SOARES DO NASCIMENTO, Procurador 
Geral da Câmara Municipal.