DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Material 
de 
Consumo, 
Material 
de 
Expediente;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo 
e Estrategico em Saude Publica, R$ 7.471,26 no elemento de despesa 
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio 
de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D36F387B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - GM-PE004/ 2024.04 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402220001 
- 
CONTRATO Nº GMPE004/2024.04; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): ALTAMIR MELO COSTA; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM 
SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE 
VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS; 
  
VALOR TOTAL: R$ 15.580,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0137.2.092 - 
Manutencao do Conselho Tutelar, R$ 864,00 no elemento de despesa 
33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.083 - 
Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia, R$ 864,00 no 
elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Básica - 
PSB, R$ 9.500,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Veículos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial 
- PSE, R$ 1.964,00 no elemento de despesa 33903919: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação 
de Veículos;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 864,00 no elemento de despesa 
33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.072 - 
Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 864,00 no 
elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Veículos;1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e 
Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 660,00 no elemento de 
despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Veículos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio 
de 2024.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:3CC1CC43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, 
09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS EM 
TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I, O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público.  
  
ORÓS-Ce, 03 DE JUNHO DE 2024.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:864F53D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.03-01 
 
Palhano-CE, 03 de junho de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 
46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de 
novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA 
SILVA, CPF nº 857.125.903-87, do cargo em comissão de 
TESOUREIRA, Simbologia TES1, do âmbito da Câmara Municipal 
de Palhano. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente 
a Portaria nº 2023.01.03-003 de 03 de janeiro de 2023. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 dias do mês de 
junho de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:7F4C2ECE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.06.03-002 
 
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA 
ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNCIPAL DE PALHANO-CE A SERVIDORA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da 
Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a 
Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - Nomear a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA 
SILVA, CPF nº 857.125.903-87, para o cargo em comissão de 
Secretária da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da 
Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO.