DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230519.001-
SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.04.2023-SEMUS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO 
ESPECIALIZADO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS 
EM 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-
HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, 
COM 
INSERÇÃO 
DE CÓDIGO 
CATSER GENÉRICO, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE AGOSTO DE 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 17 DE MAIO 
DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS 
SOMBRA LIMA 
  
RUSSAS/CE, 17 DE MAIO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1D84FA58 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
Nº 
20230531.001, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001.14.03.2023-SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, ESPECÍFICO PARA OS ITENS LISTADOS COM BASE 
EM 
ROTAS, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 29 DE MAIO DE 2024 ATÉ 29 DE 
MAIO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 29 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MAURÍCIO GOMES COELHO 
  
Russas/CE, 29 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:8F3A5C47 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240516.001-PGM 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240516.001-PGM  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.10.2023-DIV. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
RECARGA 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E 
DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE 
RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADA: J. MAIA COMERCIO DE GLP LTDA - CNPJ: 
10.575.426/0001-27. 
DATA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 860,00 (OITOCENTOS E 
SESSENTA REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE 
ALMEIDA ABREU, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 940.543.123-
49 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA – CPF: 787.439.823-87. 
  
RUSSAS-CE, 16 DE MAIO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AEBF9DFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DOS CONTRATOS Nº. 20220504.002 / 20220504.003 / 
20220504.004 / 20220504.005 / 20220504.006, decorrente da 
INEXIGIBILIDADE N° 001/2022 – SEMUS. 
OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE SAÚDE (COM REALI-ZAÇÃO DE 
CONSULTAS E EXAMES) PARA ATENDER A DEMANDA DA 
CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE RUS-SAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 03 de maio de 2024 até 03 de maio de 
2025.