DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. EMANUELLI ANUNCIADA RIBEIRO 
HOMEM, portadora do RG n° ***809*****84 SSPDS/CE e CPF nº 
***.388.***-97, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9 , parte integrante da SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 03 dias do 
mês de junho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FD584360 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0306004/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
APROVEITAMENTO DE CARGO DE AUXLIAR 
DE 
ENFERMAGEM 
PARA 
TECNICO 
DE 
ENFERMAGEM. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.018/2023 de 19 de Julho de 
2023, onde dispões sobre a autorização de aproveitamento dos cargos 
em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional 
equivalente ao de Técnico de Enfermagem. 
CONSIDERANDO o decreto n° 0305001/2024 de 03 de maio de 
2024, que decreta o aproveitamento dos cargos em extinção de 
Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente a Técnico 
de Enfermagem, obedecendo os requisitos conforme seu art.3°, 
incisos I e II; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - AUTORIZA o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de 
Enfermagem para Técnico de Enfermagem dos servidores a seguir: 
CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, Matricula n° 00179, 
Técnica de Enfermagem; 
CRISTIANA DO VALE SERAFIM, Matricula n° 00199, Técnica 
de Enfermagem; 
MARIA GIZEIDE PAULO MARCULINO, Matricula n° 00539, 
Técnica de Enfermagem; 
SANDRA MARIA RODRIGUES MARQUES, Matricula n° 
00539, Técnica de Enfermagem; 
  
Art. 2°Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03 de 
maio de 2024 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito 
  
Santana do Cariri, em 03 de junho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:F5507A5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE004/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SEM VESTIÁRIOS NAS 
LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO. Data de 
Realização do certame: 20 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de 
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação. 
  
Senador Pompeu (CE), 03 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3E34081E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP003/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF 
PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias com vigência a 
partir de 04 de Junho de 2024, até o dia 02/10/2024. 
  
CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ MARIO BATISTA 
PIBHEIRO BORGES; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 23 de Maio de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto