DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.018/2024-CE – A Prefeitura Municipal de Ubajara,
torna público que realizará às 10:00hs, do dia 19.06.2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.018/2024-CE, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de pavimentação em
pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara –
CE, no âmbito do MAPP 5932, da Secretaria das Cidades. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara -
CE.

Ubajara/CE, 03 de Junho de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 04/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:B61F8643

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO 001.2024 - REFERENTE AS AÇÕES GERAIS –
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -
CONSOANTE AO CHAMAMENTO P B ICO.

A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E
ESPORTE DE UBAJARA-CEARÁ, EXTRATO REFERENTE AS
AÇÕES GERAIS – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PAAR - CONSOANTE AO CHAMAMENTO
PÚBLICO - FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS -
PROJETO (DECRETO 11.453/2023) - COM OBJETIVO DE
FOMENTAR AS ÁREAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA. FORMA DE APLICAÇÃO COMPLETA PUBLICADO
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
WWW.UBAJARA.CE.GOV.BR NO PERÍODO DE 29/05/2024.

Publicado por:
Dayane França da Silva
Código Identificador:87E784E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar acontratação de pessoa jurídica para realização do 1º
festival itinerante: viola, cordel e desafio - poeta Geraldo
Amâncio, a ser realizado no município de Várzea Alegre – CE.,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Data
da
Sessão:
06/06/2024.
Link:
https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de
Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br.
e
no
Portal
Nacional
das
Contratações Públicas – PNCP. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre – CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a
sexta feira.

Várzea Alegre, 03 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9615EA6E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências
públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de
Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019075
UF Ente Recebedor: CE
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE IPUEIRAS
CNPJ Ente Recebedor: 07.680.846/0001-69
Valor Total do Plano de Ação: R$ 295.826,59
Masked Input 295 826.59
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome: José Clécio Lopes Farias Cargo Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
Telefone: (85) 99997-3778
E-mail jcleciofarias@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Sim

Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a)responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social Processo de Participação Social
(Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas,
quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros).