DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3473 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Aconteceu reunião no auditório do CRAS de Ipueiras no dia 20 de maio à 16h onde foram debatidas as propostas de utilização dos recursos da 
Politica Nacional Aldir Blanc, na ocasião estiveram presentes um número expressivo de agente s culturais que através de uma longa discussão 
chegaram a uma proposta de PAAR plano anual de aplicação de recursos da PNAB Politica Nacional Aldir Blanc. 
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na 
internet: https://ipueiras.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=31&id=1159 
Metas  
META - Ações Gerais 
  
Ação 
Atividade 
Valor estimado 
Forma de execução 
Produto/entrega 
Quantidade 
Atividade 
destina 
recursos 
para 
áreas 
periférica 
e/ou 
de 
pessoas tradicionais 
Fomento cultural 
Categoria musica 
80.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
20 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria musica 
27.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
18 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria 
Artesanato 
42.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
28 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria 
manifestação 
cultural popular 
30.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
6 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria literatura 
2.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
2 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria áudio visual 
25.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
10 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria mestre da cultura 15.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
5 
Sim 
Fomento cultural 
Categoria eventos culturais 
20.000,00 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
4 
Sim 
Fomento cultural 
Edital 
de 
subsidio 
e 
manutenção de espaços e 
organizações culturais 
40.000,000 
Chamamento público-fomento execução de 
ações culturais de projeto(decreto 11.453/2023 Outros (especifique a seguir) 
5 
Sim 
  
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: A 
  
Atividade  
Forma de execução  
Produtos/entrega  
Categoria Musica 
Fomentar 20 projetos de R$ 4.000,00 projetos na área de música de no 
mínimo 2 pessoas 
Apresentações culturais, manutenção de grupos musicais, circulação de 
shows 
Categoria Musica 
Fomentar ate 18 projetos a R$ 1.500,00 na área da musica para artistas 
individuais 
Apresentações culturais, manutenção de grupos musicais, circulação de 
shows 
Categoria artesanato 
Fomentar ate 28 projetos de R$ 1.500,00 para artesanato local 
Projetos nas diversas áreas do artesanato, podendo ser nas áreas de 
manutenção do fazer cultural, exposição, oficinas circulação, etc. 
  
Categoria manifestação popular 
Fomentar ate 6 projetos da manifestação popular incluindo quadrilhas 
junina, reisado e outros manifestações 
  
Projeto de manutenção circulação ou criação de espetáculo 
Categoria literatura 
Fomentar até 2 projetos de R$ 1.000,000 
Nessa categoria pretende fomentar ações literárias diversas, como 
lançamento de livros, contação de histórias, bibliotecas itinerantes etc 
Categoria audiovisual 
Fomentar 10 projetos d R$ 2.500,00 para produção audiovisual do 
município 
Criação audiovisual em qualquer segmento cultural, podendo ser mini 
documentários, oficinas, vídeos, aulas etc 
Categoria Mestre da cultura 
Premiar ate 5 artistas locais pela sua trajetória cultural, do ser saber 
cultural como fomento a transmissão do fazer cultural as gerações 
vindouras 
  
Premiação por trajetória cultural 
Categoria Evento culturais 
Produção de eventos de cunho cultural com apresentações culturais ou 
formação etc. 
  
Eventos de cunho cultural 
Edital de subsidio e manutenção de espaço e manutenção de espaços e 
organizações culturais 
Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando a 
manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-5 vagas de R$ 
8.000,00 culturais, grupo companhias orquestras e corpo artísticos 
estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada 
de linguagens artística 
  
manutenção dos espaços grupos ou coletivos culturais do município de 
Ipueiras. 
  
Meta/Ação- custo Operacional (ate 5%) : 
  
Atividade  
Valor estimado (R$) 
Forma de execução  
Produto/entrega 
Quantidade  
Custo operacional 5% 
14.791,32 
Licitações e contratos (lei 14.133/2021) 
Outros 
1 
  
Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: 
  
Atividade  
Forma de pagamento  
Produto/entrega  
  
Custo Operacional 5% 
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, 
emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa 
para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao 
monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de 
impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da 
Lei 14.399/2022. 
Contratação de empresa para acessória na execução da Lei Aldir Blanc 
nos serviços de Contratação de pareceristas Elaboração do PAAR – 
Plano Anual de Aplicação de Recursos Reuniões com os agentes Suporte 
a Secretaria de Cultura Manipulação de ferramentas tecnológicas como 
mapa cultural Elaboração dos editais 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014  
  
Atividades  
Valor estimado  
Quantidade de fomentada  
A atividade destina recursos a áreas periférica e/ou 
de povos e comunidades tradicional  
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura 
  
  
Sim 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
Dentre as ações previstas para as comunidades tradicionais teremos apoio e incentivo as quadrilhas que estão situadas em áreas periféricas e de 
vulnerabilidade social, tendo vagas especificas para comunidades, ainda teremos vaga para manifestações tradicional populares. 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):