DOMCE 04/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

buscando estimular e incentivar o
descarte de resíduos recicláveis.
Formar
parcerias
dos
órgãos
públicos locais entre si, sociedade
civil e empresas privadas de forma a
criar programas, projetos e ações
próprias aplicáveis à coleta de
resíduos eletroeletrônicos.
Órgãos públicos, comércio e
indústria.
IND

X
X
X
X
X
X
Capacitar
tecnicamente
a
ao
respeito do manejo adequado dos
RSU, representantes da área da
saúde e assistência social, por meio
de treinamentos a serem realizados
anualmente.
Profissionais da área de saúde
e assistência social
3

X
Criar e formar parcerias com
instituições públicas, privadas e
comerciais para formalização de
contratos para a coleta de resíduos
recicláveis.
Entidades públicas, privadas e
comércio local.
IND

X
X
X
X
X
Incentivar e criar oficinas com a
participação de catadores, para
reaproveitamento
de
resíduos
recicláveis e orgânicos.
Catadores e comunidade local. IND

X
X
X
X
X
Produzir folders educativos para a
divulgação
comunitária
e
distribuição
pelos
agentes
comunitários
de
saúde
e
de
endemias abordando os assuntos
relativos ao conteúdo programático.
Comunidade em geral
IND

Produzir banners educativos para a
divulgação em estabelecimentos de
ensino e ambiente público como
prédios
públicos,
praças
e
equipamentos de lazer, abordando
os assuntos relativos ao conteúdo
programático.
Comunidade em geral
IND

X
X
X
X
X
X
X
Criar campanhas de divulgação da
coleta seletiva em mídias sociais, e
demais
mídias,
buscando
a
mobilização
e
colaboração
da
sociedade.
Sociedade em geral
IND

Promover a sensibilização ambiental
nas escolas, inserindo ações de
educação
ambiental,
através
de
oficinas
voltadas
para
o
aproveitamento dos RS.
Rede de ensino municipal e
estadual
IND
X

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Os processos de avaliação e monitoramento devem ser elaborados e coordenados pelo Grupo de Trabalho, o qual deve emitir relatórios anuais, com
informações baseadas em indicadores qualitativos e quantitativos relativos ao andamento deste Plano e propor os ajustes e melhorias necessárias.

REFERÊNCIAS

BRASIL.
MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE.
Política
Nacional
de
Resíduos
Sólidos,
2010.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 15/02/2023.

BRASIL.
MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE.
Política
Nacional
de
Educação
Ambiental,
1999.
Disponível
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 15/02/2023.
CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA – IPECE. Perfil Municipal. 2017. Disponível em:
https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2018/09/Ipueiras_2017.pdf. Acesso em: 23/02/2023.
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA
-
IBGE.
Panorama
municipal.
Disponível
em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/ipueiras/panorama. Acesso em: 23/02/2023.
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Sertão de Crateús. Fortaleza, Ceará, 2012. Disponível em:
https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2018/12/Sert%C3%A3o-de-Crate%C3%BAs-F.pdf. Acesso em: 23/02/2023.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:EF3384EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-PE002/23.36

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-PE002/23.36

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057; 0901.10.301.0136.2.062; 0901.10.302.0021.2.065.